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Comunicados 2010
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02/03/2010
PIDDAC 2010 - CONTINUA A PROPOR EMPOBRECIMENTO DO DISTRITO DE CASTELO BRANCO
Face à grave situação económica e social que se vive, o Partido Ecologista “Os Verdes” considera inadmissível que o nível de investimento público, proposto no Orçamento de Estado para 2010, não corresponda às necessidades do país. O investimento público é, como se sabe, uma alavanca extraordinariamente importante para dinamizar a actividade económica e consequentemente para gerar emprego. Ora, propondo níveis desadequados de investimento, o Governo contribui para a continuação da fragilização do país e dos portugueses em geral.

Alguns distritos são particularmente afectados pelo desinvestimento, como é o caso do distrito de Castelo Branco, o que agrava as consequências da sua situação de interioridade e de progressivo empobrecimento. Se compararmos o PIDDAC 2010 com o do ano anterior, verificamos um decréscimo de investimento público na ordem dos 68%. O Governo defende-se referindo que os dois PIDDAC não são comparáveis, na medida em que são objecto de critérios diferenciados de apresentação de investimento. Ora, tendo, então, em conta os valores que o Governo considera que são comparáveis nos dois Planos de Investimento (de 2009 de 2010), verificamos que Castelo Branco mantém o mesmo nível de investimento, o que é manifestamente insuficiente perante as necessidades de potenciar os valores do distrito e dinamizar a sua actividade, como de resto tem sido visível. O PIDDAC 2010, proposto pelo Governo, para o distrito de Castelo Branco, representa 0,58% do investimento continental, o que é ridículo, face às necessidades prementes de atenuar as assimetrias regionais que o país enfrenta como problema estrutural.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” quer promover esta discussão, de precariedade de investimento em particular nos distritos do interior do país, em sede de discussão do Orçamento de Estado na especialidade. No sentido de lançar esse debate, o PEV apresentou propostas concretas de aditamento do PIDDAC, das quais destacamos aquelas que têm incidência específica no distrito de Castelo Branco, as quais aqui divulgamos publicamente:
• Electrificação da linha ferroviária da Beira Baixa, entre Castelo Branco e a Guarda
• Requalificação da ribeira da Líria
• Despoluição e fiscalização da albufeira de St.ª Águeda, rio Ocreza
• Criação do Instituto de Artes e Ofícios
• Construção de fórum cultural – Proença-a-Nova

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