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Comunicados 2005
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25/10/2005
POR INICIATIVA DE “OS VERDES” - MINISTRO DO AMBIENTE NO PARLAMENTO TEIMA NA CO-INCINERAÇÃO
O Sr. Ministro do Ambiente deslocou-se hoje à Comissão Parlamentar, por iniciativa de “Os Verdes”, para prestar esclarecimentos sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).

Para “Os Verdes” a reunião foi conclusiva em vários pontos dos quais destacamos:

• O Primeiro-ministro veio, 9 dias depois das autárquicas, dizer aquilo que não quis dizer antes das autárquicas por motivos de estratégia eleitoral: que a co-incineração ia avançar em breve em Souselas e no Outão. Mais, o Primeiro-ministro veio já dar as conclusões de uma suposta actualização científica de estudos de há 5 anos atrás, actualização que será apresentada no final do ano, mas cujas conclusões foram já decididas pelo Chefe de Governo. O Sr. Ministro, percebendo a incongruência destes factos, veio agora tentar aligeirar as declarações do Primeiro-ministro dizendo que a co-incineração pode ter lugar em qualquer uma das 4 cimenteiras (Souselas, Outão, Alhandra e Maceira). O certo é que o Primeiro-ministro disse o que disse da forma mais peremptória possível.

• Para o Governo, os processos de consulta pública são um mero pro forma, por isso fez tábua rasa do processo de participação pública, e apesar da co-incineração estar expressamente interditada no Parque Natural da Arrábida na versão que esteve em discussão pública em 2003, o Governo vem agora, na versão publicada do POPNA, abrir a possibilidade de queima de resíduos perigosos no PNA. À pergunta da deputada Heloísa Apolónia sobre que e quantos participantes no processo de consulta pública tinham proposto a co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida, o Sr. ministro, é claro, não respondeu, sabendo nós que a proibição da co-incineração foi um dos pontos mais louvados no âmbito da consulta pública.

• O “lobbie” cimenteiras, bem servido com o POPNA (quer pelo adicionamento da actividade económica co-incineração, quer pela possibilidade, também não prevista na versão em discussão pública, de aumento da cota de exploração em profundidade na indústria extractiva), vale muito mais para o Governo do que o “lobbie” pescadores, que continuam a ver o seu futuro e a sua actividade em risco com o POPNA (ficou também claro que o Governo não conhece os impactos sociais que podem resultar das regras estabelecidas para o Parque Marinho Luiz Saldanha).

“Os Verdes” consideram que a esta teimosia do PS, que à arrogância com que voltou a pegar no processo da co-incineração, a população tem que dar uma forte resposta de contestação, de exigência de esclarecimentos e de reclamação por um processo interventivo nesta opção política.

“Os Verdes” adiantam que se vão empenhar no movimento de contestação à co-incineração.

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