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Comunicados 2010
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08/04/2010
PS E PSD UNIDOS NO VOTO PARA CHUMBAR INICIATIVA DE “OS VERDES” QUE VISAVA PROLONGAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA DA BARRAGEM DO FRIDÃO
Foi hoje chumbado na Assembleia da República, com os votos contra do PS e PSD, o Projecto de Resolução de “Os Verdes” que visava prolongar o período de consulta pública da Barragem do Fridão até que estivesse concluído o Processo de Investigação da Comissão Europeia ao Programa Nacional de Barragens.

“Os Verdes” lamentam que PS e PSD se tivessem unido, mais uma vez, em defesa dos interesses das empresas hidroeléctricas e em detrimento dos interesses das populações locais.

Com o seu voto contra, contrariando até as esperanças dos eleitos, das populações, movimentos cívicos e associações de ambiente dos concelhos afectados pela barragem do Fridão, estes partidos inviabilizaram a possibilidade de, durante um novo período de consulta pública, novos dados, estudos e contributos viessem permitir uma avaliação mais sustentada dos impactos da barragem.

O chumbo deste projecto não impedirá “Os Verdes” de continuarem a lutar em defesa dos direitos das populações, do património natural e ambiental e por uma política energética que não se incompatibilize com o ambiente, e também a lutar contra a Barragem do Fridão, um empreendimento que consideram inaceitável devido aos problemas de segurança que coloca a Amarante, para além dos outros inúmeros impactos ambientais e socioeconómicos que gera e que não foram devidamente avaliados.

No entanto, o plenário aprovou dois dos pontos da resolução, que visavam obrigar a Ministra a entregar aos deputados a resposta do Estado Português dada à Comissão Europeia no quadro da inspecção sobre o PNB, informação solicitada há muito pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”, e também que seja facultado, aos deputados, o acesso ao Estudo Independente encomendado pela Comissão Europeia.

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