“Os Verdes” enviaram, a 8 de Abril, uma pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente sobre esta questão. No entanto, a resposta do Ministério do Ambiente à pergunta de 8 de Abril não esclarece nenhuma das questões colocadas pelo Deputado José Luís Ferreira pelo que o PEV volta, agora, a questionar o Governo sobre a matéria em causa.

PERGUNTA:

No passado dia 8 de Abril, dirigi uma pergunta ao Ministério do Ambiente (Pergunta nº. 2303//XI/1ª) relativa a um estudo efectuado em Vila Pouca de Aguiar, que terá revelado níveis acima do recomendado, no que diz respeito à concentração de radão no interior de habitações. Esse estudo foi elaborado tendo por base 19 habitações, com materiais de construção diversificados, e em zonas diferentes da localidade.

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território na “resposta” à Pergunta, através do ofício MAOT/2164/2010/2250, datado de 1 de Junho, tece um conjunto de considerações, com informação que até pode ser útil, sobre a problemática do radão, mas que, na verdade, não responde a nenhum dos pedidos de esclarecimentos que constavam da referida Pergunta.

Considerando esse facto e podendo esta situação ser preocupante em termos de saúde pública, volto a colocar as mesmas questões na esperança de, desta vez, obter respostas por parte do Ministério do Ambiente.

Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Tem esse Ministério conhecimento deste estudo?
2. Alguma vez foi efectuado algum estudo por parte do Ministério do Ambiente relativamente aos níveis de concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar?
3. Pondera esse Ministério tomar medidas, com vista a confirmar o referido Estudo?