Se bem que “Os Verdes” continuam a considerar que não faz sentido iniciar agora a 1ª sessão legislativa, deixando para trás meses de trabalho parlamentar que correspondem a um período que ninguém consegue qualificar, o certo é que a nossa principal preocupação centra-se na questão substancial que é justamente a metodologia que se está a prosseguir em relação à alteração da lei do referendo.

Assim, “Os Verdes” temem a repetição de um cenário, protagonizado pelo PS com o apoio do BE, que consiste na aprovação parlamentar de um projecto para o referendo, com a eventual recusa do Presidente da República em convocá-lo.

O facto é que o PS e o BE, com esta metodologia, só tê contribuído para adiar a despenalização da interrupção voluntária da gravidez numa legislatura que corresponde àquela que, face à sua composição, mais condições tem para de uma vez por todas alterar a lei.

“Os Verdes” relembram que o programa eleitoral do PS contemplava o compromisso claro de alteração da lei penal no que respeita ao aborto e consideram que quanto ao seu compromisso de referendo, ele foi tentado já nesta legislatura e não convocado pelo Presidente da república, pelo que deveriam entendê-lo como cumprido e passar ao cumprimento do compromisso substancial que é, justamente, o de alteração da lei. Quem ganharia com esta metodologia seriam as mulheres portuguesas!

O Gabinete de Informação