PERGUNTA:

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” que amanhã, dia 30/09/2011, será o último de trabalho para 8 médicos, 1 administrativa e 1 auxiliar no Centro de Saúde do Montijo. Estes profissionais desempenham funções no Centro de Saúde do Montijo, foram contratados a empresas de trabalho temporário, em virtude da falta de recursos humanos no referenciado centro.

Estes médicos foram contratados para suprir parte das deficiências, reconhecidas pelo anterior Governo conforme resposta à pergunta nº 2342/XI/1ª, no que respeita aos recursos humanos médicos. No Concelho do Montijo, 36% da população não tem médico de família, o hospital local tem
perdido algumas valências, consagradas num protocolo celebrado entre o centro hospitalar Barreiro/Montijo e a Câmara Municipal do Montijo, e começa a ser usual os utentes irem directos ao hospital N. Sra. do Rosário – Barreiro, pois dizem que é uma perca de tempo passarem pela urgência do Montijo porque são encaminhados para o Barreiro.

Esta radiografia do estado da saúde no Montijo, ainda assim, não é tão grave como os utentes com quem falamos nos descrevem. No Centro de Saúde do Montijo, e com estes despedimentos, tememos que os cuidados de saúde prestados à população venham a ficar afectados e o centro não tenha capacidade de resposta para os utentes.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Confirma o Governo estes despedimentos? Se sim, quais os motivos?
2 – Pode o Governo garantir que os cuidados de saúde à população não vão ser afectados?
3 – Estes despedimentos são por motivos puramente economicistas ou são baseados em algum estudo de reestruturação dos serviços?