PERGUNTA:

Na Suíça, os trabalhadores da embaixada de Portugal em Berna, dos consulados gerais de Portugal em Genebra e Zurique, dos escritórios consulares em Sion e Lugano e da missão permanente junto das Nações Unidas em Genebra, são nitidamente prejudicados no seu salário devido à desvalorização do Euro face ao Franco suíço.

Esses prejuízos chegam a atingir valores, em média, na ordem dos 21%. Ou seja, para além de todos os cortes salariais a que têm sido sujeitos, pela determinação dos Governos portugueses, são ainda mais penalizados nos seus vencimentos pela depreciação do Euro. Estes trabalhadores vivem num país que tem um dos custos de vida mais elevados do mundo e esta desvalorização salarial, decorrente de taxas cambiais e de oscilação monetária, remete-os para situações que lhes torna impossível o pagamento das mais elementares necessidades do seu dia-a-dia.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Como qualifica o Governo a situação salarial destes trabalhadores?
2. Que diligências está o Governo a tomar no sentido de resolver estas situações salariais?
3. Tem o Governo mantido contacto com estes trabalhadores?