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| 03/07/2018 |
| VERDES QUEREM DESINCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DE MICROPLÁSTICOS EM COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE |
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Tendo em conta o conhecimento que as sociedades hoje já detêm sobre os efeitos bastante perversos da utilização e lançamento de microplásticos em meio livre, e sabendo que existem alternativas menos agressivas que conferem as mesmas características aos produtos, torna-se um imperativo agir no sentido de evitar o uso de microplásticos em produtos como os cosméticos e de higiene.
É esse o objetivo da presente iniciativa legislativa dos Verdes, que, em termos gerais, visa desincentivar o uso de microplásticos nesses produtos, responsabilizando o Governo pela elaboração de um programa nacional que defina medidas para a erradicação de microplásticos; pela criação de um selo identificativo da não presença de microplásticos a apor na embalagem dos produtos em causa; e pelo lançamento de campanhas de sensibilização dos consumidores sobre a importância de consumir produtos livres de microplásticos.
