O problema da exploração de caulinos na Concessão Mineira C- 105, na Gandra, freguesias de Vila Seca e Milhazes, do concelho de Barcelos, arrasta-se há mais de uma década, perante a forte oposição e luta das suas populações. O PCP e o PEV, partidos subscritores do presente Projecto de Resolução há muito acompanham o problema, inclusive com diversas iniciativas parlamentares.

As celebrações do Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT), de acordo com o proclamado pela Assembleia das Nações Unidas, abarcam o triénio 2007-2009, e inserem-se na Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), actualmente a decorrer.