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07/07/2010 |
35.º aniversário da reforma agrária – pedido de esclarecimento |
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Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
- Assembleia da República, 7 de Julho de 2010 -
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
O Sr. Deputado José Soeiro trouxe hoje para discussão uma importante matéria que deveria merecer a reflexão de todos nós, sobretudo se tivermos em linha de conta o estado da nossa agricultura.
De facto, o Sr. Deputado José Soeiro fez-nos uma resenha histórica desse período, um período de trabalho e de emprego, um período de direitos e liberdades, um período em que se acreditava na justiça social, mas também um período de produção.
Depois disso assistimos a políticas que, esquecendo que a agricultura deve ser encarada como um sector-chave da nossa economia, levaram à destruição da nossa produção agrícola.
Só em três anos, de 2005 a 2008, os agricultores portugueses tiveram uma quebra de rendimento global de 11% e este facto foi decisivo para continuarmos a assistir ao desaparecimento de muitas e muitas explorações agrícolas.
Nos últimos 20 anos, desapareceram cerca de 300 000 explorações agrícolas em Portugal e as consequências são mais do que visíveis: abandono sistemático da terra, empobrecimento e esvaziamento da população agrícola e ruína dos pequenos agricultores.
Esta situação levou-nos a uma constante dependência agro-alimentar do exterior, que nos conduziu ao ponto de hoje termos de importar entre 60 a 80% da alimentação de que o País necessita.
Portanto, a nossa soberania alimentar está cada vez mais ameaçada e nós sabemos, como o Sr. Deputado também saberá, que a destruição da nossa soberania alimentar não aconteceu por acaso é fruto das opções dos sucessivos governos com as consequências económicas e sociais que todos conhecemos.
De facto, depois desse período o que veio foram promessas e mais promessas: primeiro, vinha a promessa da CEE, depois vinha a promessa da PAC, vinha o paraíso, vinha o trabalho para todos, vinha a modernização da nossa agricultura; mas, afinal, o que veio foi menos produção agrícola e mais dependência do exterior; foi monocultura, menos direitos e mais injustiça social.
Eu, aceitando o desafio que o Sr. Deputado nos lançou da tribuna, devolvo-lhe a pergunta: Sr. Deputado José Soeiro, hoje, 35 anos depois, fará sentido falar de reforma agrária?