Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, quem ouvisse a sua intervenção diria que o sector da agricultura em Portugal está magnificamente bem.
«E está», dizem os Srs. Deputados!
 

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Governo fala muito da importância do sector agrícola e florestal para o País, mas o que já todos percebemos é que o Governo se fica apenas pela retórica e pelas palavras. E, como todos sabemos, isso não chega, é insuficiente, e o resultado está à vista: há uma crise e um desânimo generalizado no sector, há um injustificável e incompreensível desaproveitamento dos fundos comunitários, há uma enorme redução da produção nacional e, consequentemente, um forte agravamento do nosso défice alimentar.
 

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, nesta declaração política vou abordar duas temáticas: as florestas e a redução do número de Deputados.
 

Os Verdes apresentam um vasto conjunto de propostas referentes ao imposto sobre o valor acrescentado, umas de alteração e outras de aditamento. Umas e outras são propostas que, na nossa perspectiva, representam uma oportunidade para que esta Assembleia dê, no mínimo, um sinal de alguma preocupação não só com as questões ambientais mas também com a valorização da agricultura biológica, uma oportunidade para que esta Assembleia manifeste alguma sensibilidade com as áreas ambientais, com a necessidade de promover o consumo local e também com a necessidade de valorizar a agricultura biológica.
 

Depois de cinco anos mais calmos, com o Governo a afirmar que os incêndios de 2003 e 2005 eram coisa do passado, eis que um verão mais prolongado vem mostrar que afinal os problemas da nossa floresta continuam a reinar.
 

O Sr. Deputado José Soeiro trouxe hoje para discussão uma importante matéria que deveria merecer a reflexão de todos nós, sobretudo se tivermos em linha de conta o estado da nossa agricultura.
 

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a versão dois do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que o Governo nos apresentou e que o Partido Socialista, juntamente com o PSD, aprovou há menos de uma semana, contem um conjunto de medidas fiscais que vieram trazer um substancial aumento da carga fiscal sobre as pessoas que têm menos rendimentos, continuando, no entanto, a deixar de fora, quase intacta, a carga fiscal que incide sobre as empresas.
 

“Os Verdes” trouxeram hoje para discussão duas iniciativas Legislativas, que visam não só, facultar ao consumidor a possibilidade de poder optar por produtos nacionais, mas também a possibilidade de poder ficar a saber quem é que fica com a maior fatia do bolo, em termos de lucros, no que diz respeito aos produtos alimentares.
 

Se disser que a escola inclusiva é uma componente determinante da democracia, julgo que nenhum dos Srs. Deputados contestará esta ideia, mas, como já aqui hoje verificámos, uma coisa são os discursos, outra coisa é a prática, as propostas e as opções políticas que se vão materializando.

Esta declaração política de Os Verdes visa fazer um alerta a todos os Srs. Deputados e, simultaneamente, um apelo a toda a Assembleia da República relativamente àquilo que se está a passar a nível europeu com os organismos geneticamente modificados.

Começo por saudar o PSD pela iniciativa de propor este agendamento centrado na gravidade da situação social e económica da Região do Oeste. Trata-se, de facto, de um debate de urgência porque as graves consequências provocadas pelo recente temporal que varreu o País, e sobretudo a Região do Oeste, exigem também medidas urgentes.

Estava a ouvir com alguma curiosidade e com bastante atenção a intervenção do Sr. Deputado Miguel Freitas, com a qual não posso dizer que tivesse ficado surpreendida, porque não fiquei. A sua intervenção confirmou aquilo a que já estamos habituados: quando temos peso na consciência e não queremos assumir as nossas responsabilidades, a resposta é sempre a «fuga para a frente».