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18/06/2010 |
Debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre saúde – Hospital pediátrico de Lisboa |
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Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
- Assembleia da República, 18 de Junho de 2010 -
Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, no Dia Mundial da Criança, recebi — creio que os restantes Deputados também receberam — centenas de mails de cidadãos que se manifestavam a favor da construção do hospital pediátrico de Lisboa. O assunto, como, certamente, a Sr.ª Ministra também sabe, já foi objecto de discussão nesta Assembleia, sob a forma de uma petição que foi discutida no final da legislatura anterior e que foi subscrita por dezenas de milhares de cidadãos.
De facto, Sr.ª Ministra, encerrar o único hospital pediátrico especializado de Lisboa e do sul do País, sem proceder à sua substituição por um novo hospital das crianças de Lisboa e, portanto, integrar esses cuidados num hospital geral com adultos, constitui uma opção à revelia do que se faz, actualmente, em todo o mundo.
Sr.ª Ministra, gostaria que me dissesse se está ou não nos planos do Governo a construção de um hospital pediátrico em Lisboa, com autonomia administrativa e técnica, com um quadro de pessoal próprio, ou se vamos ter um hospital geral onde o serviço de pediatria fique integrado nesse hospital.
Sr.ª Ministra, há pouco tempo, disse aqui, no Plenário da Assembleia da República, a propósito do acesso à Administração Pública, que a regra do «entra um, saindo, pelo menos, dois» não teria aplicação no Ministério da Saúde. Ora, nós não vimos isso escrito em lado algum. A Sr.ª Ministra afirmou-o aqui, há cerca de um mês, e eu gostaria de saber se mantém aquilo que disse, ou seja, que a regra para o acesso à Administração Pública do «entra um, saindo, pelo menos, dois» não terá aplicação no Ministério da Saúde.
A terminar, Sr.ª Ministra, refiro uma questão, que já lhe foi colocada, à qual não respondeu. A Sr.ª Ministra deu um prazo para que os hospitais elaborassem um plano de redução da despesa. Gostaria de saber se todos os hospitais responderam e, se não responderam todos, quais foram os que não responderam.