Sr. Presidente
Srs. Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Ainda há cerca de um mês e meio, discutimos aqui nesta Assembleia o Tratado de Lisboa. Nessa ocasião tivemos oportunidade de reafirmar o caminho pouco democrático, escolhido pelo Governo e pelo Partido Socialista, para proceder à ratificação do tratado de Lisboa, face às promessas feitas a esse respeito.

Também nesse debate nos referimos à arquitectura institucional da União Europeia que resultou do Tratado de Lisboa. E apesar de o termos questionado sobre o assunto, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros não nos deu nenhum argumento válido relativamente à coerência ou à eficiência que o Governo encontra no Tratado, que pudesse justificar a redução de Comissários, a alteração do método de decisão ou o fim das presidências rotativas.

Nem tão pouco nos disse se a União Europeia ficou, na perspectiva do Governo, mais ou menos democrática com o Tratado, no que diz respeito ao peso relativo de cada país dentro da União Europeia, sobretudo dos Países como Portugal.

Hoje, na esperança de obter uma resposta objectiva, gostaria que o Sr. Ministro nos esclarecesse sobre o seguinte:

Está em discussão um documento de trabalho da Comissão Europeia sobre a “Estratégia UE 2020” que pretende substituir a “Estratégia de Lisboa”. A Estratégia de Lisboa proclamava que até 2010, a Europa seria a “economia do conhecimento mais competitiva e avançada do mundo, a caminho do pleno emprego e da inclusão social”.
Afinal, o que tivemos nos últimos 10 anos foi uma grande crise económica e social, para a qual certamente muito terão contribuído as politicas inscritas na Estratégia de Lisboa. Assim, gostaria que o Sr. Ministro nos dissesse qual o balanço que o Governo faz relativamente à concretização dos objectivos previstos na estratégia de Lisboa.

Por fim, se o documento agora em discussão volta a insistir, tal como a Estratégia de Lisboa, na liberalização dos sectores económicos, não acha o Sr. Ministro que seria bom para os Portugueses e para os Europeus que o Governo e a União Europeia tirassem ilações face aos resultados das politicas inscritas na Estratégia de Lisboa?