Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados

A tragédia que se abateu sobre o Japão merece, como a Assembleia da República já fez, a nossa maior solidariedade e a conjugação de esforços para prestação de toda a ajuda por parte da comunidade internacional.

Um abalo sísmico que atingiu praticamente os 9 na escala de Richter é de um potencial destruidor brutal. Acrescem as inúmeras réplicas que se têm feito sentir, bem como o tsumani absolutamente devastador, que resultou no número de mortes e desaparecimentos cada vez mais conhecidos e na destruição impressionante que causou onde chegou.

No meio desta tragédia, o PEV julga que é justo, apesar de tudo, salientar a forma evidente como a população japonesa é educada e preparada para a reacção em relação aos riscos sísmicos e para o facto de os modelos de construção terem influência em consequências menos ou mais dramáticas destas forças naturais arrasadoras, que provam que procurar dominar a natureza ou domesticá-la à dimensão da ambição de uma parte da humanidade é uma total utopia e um rotundo engano.

E é em momentos como este que inevitavelmente todos se questionam: e se aquilo acontecesse aqui? E se acontecesse em Portugal? Imaginá-lo já é devastador. Portugal é um país sem adaptação ao risco sísmico, apesar do que aqui se viveu em 1755. Não há uma educação da população para a prevenção, para o risco e para a atitude em caso de drama. Muitas construções fixam-se como palha em caso de uma magnitude elevada (designadamente em Lisboa). A concentração da população no litoral, e consequentemente de construção e de actividade na faixa costeira, é em si um agravamento do perigo. A ocupação das zonas de risco continua a ser uma constante, como acontece com a intenção de construção da barragem do Tua em plena falha sísmica. Uma atitude mais inteligente, na prevenção e mitigação de riscos, é o mínimo que se pode pedir, fundamentalmente ao nível do ordenamento territorial e da instalação de equipamentos.

Mas Sras. e Srs. Deputados,

O drama do sismo intensificou-se no Japão com uma ameaça chamada Fukoshima. Caiu o mito da segurança do nuclear; caiu a mentira mil vezes vendida sobre a segurança do nuclear; o que juravam impossível nos dias que correm, aconteceu! E aconteceu no Japão, um país com uma fama de tecnologia de ponta no que respeita também à componente nuclear. E o acidente aconteceu! Porque pode sempre acontecer e esse é um dos grandes riscos do nuclear. E, infelizmente, é a dura realidade que prova que afinal os ecologistas e todos os anti-nuclearistas tinham razão. Hoje, no Japão, milhares de pessoas fogem de radiações, guardam-se perímetros de segurança, enquanto as explosões na central continuam a acontecer, e enquanto dezenas de técnicos continuam a tentar arrefecer reactores em vão, até pelos já tão elevados níveis de radioactividade libertados.

“Apocalipse” foi a caracterização que o Comissário Europeu da Energia fez do que está a acontecer em Fukoshima. Mas se as palavras se coadunam com o que se está a passar, as lições e medidas são leves de mais. Vários governantes da União Europeia vieram anunciar a necessidade de testes de stress às suas centrais nucleares, mas voluntários para as empresas! Merkel, que revogou o plano de encerramento faseado de vinte centrais nucleares, agora, face ao ocorrido, veio anunciar o encerramento de três centrais, mas provisório! O governo espanhol anunciou a abertura de um debate em Espanha sobre o nuclear, mas sobre a melhoria da segurança das centrais, não pondo em causa a sua continuidade!

O nuclear é uma ameaça e nada compensa o drama que pode causar, devastador para a vida e para a saúde, e com um raio territorial e temporal de contaminação verdadeiramente incontrolável. Este modelo energético tem que ser repensado! Mas infelizmente esse não tem sido o caminho. O lobby do nuclear continuar a ditar opções políticas, o que já se torna insustentável.

Segundo dados da Agência Internacional da Energia Atómica estão, ao nível mundial, em andamento 350 novos projectos de centrais nucleares. Isto é uma potencial bomba delapidadora do Planeta! No continente europeu estão 65 novos reactores em construção! Este paradigma de insegurança tem que retroceder! Em França 76% da energia eléctrica consumida, tem origem em 58 reactores. E a França é aqui tão perto! E mais perto é Espanha que é a 13ª produtora de energia nuclear do mundo! E Portugal importa desta energia!

Portugal, não tendo felizmente centrais nucleares, coabita, assim, com os riscos do nuclear, devido à proximidade com Espanha, designadamente em relação à central de Almaraz, em Cáceres, a escassos 100km da fronteira com Portugal. Em caso de acidente nesta central nuclear os efeitos far-se-iam imediatamente sentir sobre nós e o risco é tanto maior quanto são já conhecidos relatórios (embora a tradição seja sempre sonegar esta informação sobre os perigos das centrais nucleares) que retratam as profundas deficiências técnicas de Almaraz. A licença de funcionamento desta central expirava em 2010 e é preciso que acabe de vez! Mais, Espanha abriu processo de identificação de local, também em Cáceres, a 80 km da nossa fronteira, para armazenamento temporário centralizado de resíduos nucleares. Podemos nós sujeitar-nos a isto? O que sabe o Governo português sobre todos estes processos? Que interesse tem manifestado em relação aos mesmos? Em caso de acidente, que meios seriam imediatamente accionados em Portugal? Não sabemos! Sobre o funcionamento e mecanismos do nuclear sabe-se sempre muito pouco! Mas, foram estas as perguntas que fizemos ontem, por escrito, a diversos Ministérios e para as quais os portugueses também precisam de urgente resposta.

Nós, como país que recusou o nuclear, que recusou sujeitar-se a riscos tamanhos, temos uma obrigação: alargar a nossa segurança face ao nuclear e impelir outros a inverter o seu caminho nuclearista!

Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados

Hoje, com a mesma convicção, mas provavelmente de forma mais compreensível para muitos, face ao que se está a passar no Japão, “Os Verdes” reafirmam: NUCLEAR NÃO, OBRIGADO!