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20/11/2009
Direitos da Criança e Convenção sobre os Direitos da Criança
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira –
Votos de congratulação pela Declaração Universal dos Direitos da Criança e Convenção sobre os Direitos da Criança
  
 
  
 
Sr. Presidente,Sr.as e Srs. Deputados:
Os Verdes associam-se, naturalmente, aos votos de congratulação que agora discutimos sobre os aniversários da Declaração Universal dos Direitos da Criança e da Convenção sobre os Direitos da Criança, que constituem dois importantes instrumentos no que diz respeito ao reconhecimento internacional dos direitos das crianças.
Através, sobretudo, da Convenção, os Estados signatários assumiram a responsabilidade de procurar materializar os direitos das crianças que nela constam. No entanto, todos temos consciência de que infelizmente estamos muito longe dos objectivos traçados nessa importante Convenção e que, apesar das décadas que entretanto passaram sobre esses instrumentos internacionais, continuamos a viver num mundo onde muitas crianças estão sujeitas a agressões e maus-tratos, ao abandono, à pobreza e, até, à exploração. E Portugal não foge à regra.
Sabemos que estas situações são em grande parte motivadas pela forma injusta como os recursos são distribuídos entre os povos, entre as famílias e entre os cidadãos. Por isso, seria bom que a passagem destes aniversários servisse também para a reflexão da necessidade de combater as injustiças sociais e, ao mesmo tempo, para agirmos de forma a contribuir para um mundo onde os futuros homens pudessem ter sido crianças, transformando definitivamente cenários idênticos aos que Soeiro Pereira Gomes nos fez chegar através do Esteiros em cenários mesmo surreais e só possíveis porque fruto da imaginação humana.
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