Sr. Presidente,

Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados:

Os Verdes apresentam um vasto conjunto de propostas referentes ao imposto sobre o valor acrescentado, umas de alteração e outras de aditamento. Umas e outras são propostas que, na nossa perspectiva, representam uma oportunidade para que esta Assembleia dê, no mínimo, um sinal de alguma preocupação não só com as questões ambientais mas também com a valorização da agricultura biológica, uma oportunidade para que esta Assembleia manifeste alguma sensibilidade com as áreas ambientais, com a necessidade de promover o consumo local e também com a necessidade de valorizar a agricultura biológica.
Neste sentido, Os Verdes propõem o aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA, nomeadamente, dos produtos agrícolas biológicos certificados, das embalagens passíveis de reutilização, de produtos que incluam na sua composição pelo menos 50% de matéria reciclada, de electrodomésticos que favoreçam a eficiência energética, do serviço de transporte ferroviário de mercadorias, da aquisição de velocípedes e dos materiais de construção que favoreçam a conservação de energia e a redução do consumo energético em edifícios.
Trata-se de propostas que, à semelhança de outras que fazemos, em sede de IRS, e que, aliás, já foram objecto de discussão neste Plenário, para além de contribuírem para a necessidade imperiosa de diminuir a nossa dependência externa, em termos de energia, pretendem também lembrar a esta Assembleia que o mundo não gira apenas em torno dos mercados financeiros.