Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, referiu-se, na sua intervenção, às pequenas e médias empresas, mas o meu pedido de esclarecimento é relativo às grandes empresas, mais concretamente no que respeita aos benefícios fiscais.
O Programa do Governo refere a necessidade de promover uma repartição justa da carga fiscal entre os contribuintes. É, a nosso ver, um propósito louvável, porque também pensamos que é necessário colocar o sistema fiscal a combater as desigualdades.
Segundo números do governo anterior, entre 2005 e 2008, portanto em quatro anos, o Estado, devido aos benefícios fiscais concedidos, deixou fugir um volume de receitas fiscais que deverá rondar os 14 000 milhões de euros. Deste valor, quase 10 000 milhões, ou seja, cerca de 70%, resultam de benefícios fiscais concedidos às empresas, sobretudo às grandes empresas. É uma realidade que tende a aumentar, conforme sugerem os números da previsão para este ano.
Parece-nos, pois, no mínimo sensato que exista uma redução de uma parte dos elevados benefícios fiscais atribuídos às grandes empresas, muitos deles, aliás, sem qualquer justificação económica.
Por essa via, aumentar-se-iam as receitas fiscais, o que possibilitaria reduzir a pesada carga fiscal que recai sobre a generalidade dos contribuintes, promovendo-se assim uma maior e desejável justiça fiscal.
Sr. Ministro, gostava que nos dissesse se o Governo pondera rever os benefícios fiscais conferidos às grandes empresas no sentido de introduzir maior justiça (já para não dizer moralidade) no nosso sistema fiscal ou se as grandes empresas vão continuar a ser destinatárias destes benefícios nos moldes actuais, apesar de muitas delas continuarem a somar fabulosos lucros, mesmo em tempos de crise.