Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, quem ouvisse a intervenção da Sr.ª Ministra teria ficado com a ideia de que a educação em Portugal «vai de vento em popa»…, que isto é tudo uma maravilha!…
Olhe, diz ali um Sr. Deputado do PS que sim, senhor.
Olhe, Sr.ª Ministra e Srs. Deputados do Partido Socialista, nós só tememos que os senhores não sejam verdadeiramente conhecedores da realidade.
Os Srs. Deputados riem, mas aquilo que chega ao Grupo Parlamentar de Os Verdes chega, com certeza ao Grupo Parlamentar do PS, e as insatisfações são enormes no que concerne aos professores, no que concerne às famílias e no que concerne aos alunos, que, infelizmente, são aqueles que são as vítimas concretas desta política educativa e que sentem as dificuldades concretas no seu dia-a-dia.
Comecemos por aquilo que é essencial. Como é que as escolas do País funcionam da forma como a Sr.ª Ministra diz que funcionam, sem aquilo que é fundamental, uma coisa tão simples quanto isto: recursos humanos?!
Não são suficientes, todos se queixam do mesmo, de Norte a Sul do País: auxiliares de educação, psicólogos…
Digam-me, Srs. Deputados e Sr.ª Ministra, em concreto, quantos psicólogos — e falamos tanto da necessidade de equipas multidisciplinares… — para isto funcionar em termos educativos, como deve ser?
Sr.ª Ministra…! Sr.ª Ministra, oiça a minha pergunta!…
Sr.ª Ministra, quantos psicólogos foram colocados este ano?
Quer que eu responda pela Sr.ª Ministra? Zero!
Não foram colocados psicólogos nas nossas escolas!
Ora, estou a falar, Sr.ª Ministra, da necessidade de equipas multidisciplinares e do bom funcionamento dessas equipas multidisciplinares!…
Falo, Sr.ª Ministra, da carência de auxiliares de acção educativa nas nossas escolas para dar apoio às nossas crianças e aos nossos jovens.
E falo, Sr.ª Ministra, de como as crianças com necessidades educativas especiais ficam sobremaneira prejudicadas com esta tentativa do Ministério da Educação de «meter ao bolso», de poupar, só poupar, em detrimento das necessidades das nossas crianças.
É isto que se quer de uma política educativa?!
A Sr.ª Ministra diz que a prossecução do objectivo do défice não afectará a qualidade da educação em Portugal.
Pois, não!… Já prejudicou e continuará, seguramente, a prejudicar!
Eu gostava que a Sr.ª Ministra respondesse, hoje, muito concretamente, ao que estamos fartos de perguntar, mas cuja resposta nunca obtivemos.
O Sr. Primeiro-Ministro, aqui, nesta mesma Sala, garantiu à Assembleia da República que o encerramento das escolas faria poupança ao erário público. Faria poupança! Mas nós nunca conseguimos obter, por parte do Ministério da Educação, a quantificação desta poupança.
Quanto é que o Estado poupou por fazer com que meninos, designadamente do interior do País, como nos chegaram muitas queixas, como, por exemplo, de Bragança, de meninos que se levantam às seis horas da manhã para chegar à porta da escola, antes das oito horas da manhã, e ali ficar, faça o clima que fizer, à espera que a escola abra portas para poderem entrar dentro da escola. E fazem viagens longas de manhã!
Mas os Srs. Deputados do PS acham que estas são realidades que não existem no País, tal como acham, com certeza, que não existem no País escolas superlotadas, porque se a vossa intenção — e a intenção deste Governo — fosse, de facto, a melhoria da qualidade do ensino, também tinham actuado nas escolas e turmas superlotadas, justamente para garantir essa qualidade. Só que não o fizeram, e sabem porquê? Porque iriam gastar e não iriam poupar.
Isto é absolutamente lamentável, Sr.ª Ministra!

 

 

 

 

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, vai desculpar-me a franqueza, mas a senhora faz monólogos muito interessantes, como todos tivemos oportunidade de ouvir. Às vezes não se percebe exactamente a quem se destinam, mas são monólogos interessantes. Para o diálogo, porém, julgo que a Sr.ª Ministra não está muito virada. É que o diálogo pressupõe que as pessoas consigam conversar, ou seja, fazem perguntas e respondem sobre as matérias perguntadas — assim se vão desenvolvendo os diálogos.
Ocorre que os Deputados colocam as questões que consideram pertinentes colocar no sentido de obterem respostas sobre a política educativa e a Sr.ª Ministra — naturalmente, de propósito; só pode ser propositadamente — passa completamente ao lado e não responde absolutamente a nada. E é assim que acaba por se verificar a nulidade autêntica de uma interpelação sobre uma questão importante, sobre a política educativa, e que, depois, bem espremida, dá em nada porque a Sr.ª Ministra da Educação não quer prestar contas ao Parlamento, quando as deve!
Os Verdes colocaram uma questão concreta sobre a remodelação da rede escolar e a Sr.ª Ministra não respondeu! Os Verdes colocaram questões concretas sobre as equipas multidisciplinares e a Sr.ª Ministra não respondeu!
Os Verdes, agora, querem realçar uma outra questão que esteve presente na primeira intervenção da Sr.ª Ministra: o respeito pelos professores e a dignificação da carreira docente. Como se a Sr.ª Ministra tivesse contribuído muito para isso! De resto, como se este e o anterior governos — e também os anteriores — tivessem contribuído muito para isso!
Aquilo que se verifica é uma permanente — e até um fomento — falta de dignificação dos docentes em Portugal. Como é que um docente se sente dignificado e motivado quando tem a sua progressão na carreira congelada há dois anos e quatro meses e quando, a partir de Janeiro, vai verificar exactamente a mesma «telenovela», com mais burocracias em cima? Como é que se motiva assim as pessoas?
Sr.ª Ministra, falou tanto da questão da avaliação de professores para a motivação, para o empenho dos docentes. Isto vai servir para quê? Onde está essa motivação? Congelam-se as carreiras, barra-se a possibilidade aos docentes de poderem progredir na sua carreira. A isto é que se chama verdadeira mobilização e verdadeira dignificação de um corpo determinante para o desenvolvimento do País?
E em relação aos professores contratados? Pois é importante uma palavra do Ministério da Educação e uma justificação da Sr.ª Ministra da Educação sobre esta gente, que serve completamente de marioneta por parte do Governo. Ou seja, pegam e descartam consoante o Ministério da Educação quer, como se não se tratasse de pessoas que merecem ter a sua vida organizada, ter as suas famílias e poderem, pelo menos, sonhar com alguma estabilidade na sua vida e na sua profissão.
O Ministério da Educação deve a estes professores contratados a abertura de um concurso para ingresso na carreira. O Ministério da Educação está devedor e tem de pagar! O Ministério da Educação tem de pagar aquilo que deve a estas pessoas que andam, há anos, numa insegurança absoluta, quando são essenciais nas nossas escolas. Isto é brincar com a educação, não é seriedade na educação, Sr.ª Ministra!