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24/03/2010 |
No âmbito de uma declaração política do PS, sobre a Lagoa de Óbidos |
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Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
– Assembleia da República, 24 de Março de 2010 -
Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Pereira, quero também saudá-la pelo facto de ter trazido a temática da lagoa de Óbidos aqui, ao Plenário da Assembleia da República. É uma matéria que recorrentemente, de legislatura para legislatura, vem ao Plenário da Assembleia da República e não só. Infelizmente, o debate que se trava em torno desta matéria é sempre muito idêntico.
Sr.ª Deputada, a lagoa de Óbidos é, de facto, um problema nacional. Não é um problema de cariz regional. Já ultrapassou, há muito, essa dimensão. É um daqueles problemas que demonstra bem que as matérias ambientais têm reflexos económicos e sociais muito grandes, com um grande impacto. Se pensarmos em todas as actividades económicas que se geram em torno daquela Lagoa, se pensarmos no potencial turístico que aquela lagoa e tudo o que vive à sua volta podem dar, percebemos o muito que estamos a perder pelo facto de não investirmos devidamente na lagoa de Óbidos e na sua requalificação.
A problemática da lagoa de Óbidos remete-nos também para os erros que cometemos em determinadas ocasiões da nossa vida. Refiro-me à vida política e às decisões políticas que se tomam e ao quanto saem caras num futuro às vezes próximo, outras vezes mais longínquo. Tudo o que se fez nas margens da lagoa de Óbidos, degradando zonas sensíveis, teve, naturalmente, repercussões directas e efeitos claros na degradação daquela Lagoa. Para já não falar do problema real das descargas que ainda vão parar à lagoa e que existiram durante muitos anos, sejam elas de ordem industrial ou de ordem doméstica.
Sr.ª Deputada, gostava também de juntar a voz de Os Verdes a outras vozes que já aqui se levantaram em torno da declaração política que fez para dizer o seguinte: promessas não têm faltado, projectos são tantos que dava para empilhar, mas os investimentos e os resultados são coadunáveis com todos esses projectos e promessas que se fazem — principalmente em época eleitoral é um «ver se te avias», desculpe a expressão que estou a utilizar, mas é mesmo assim. É quase uma falta de vergonha o que se diz e promete em relação à lagoa de Óbidos e o que, de facto, resulta em termos de investimentos e de eficácia concreta na acção para a melhoria e a requalificação de que Portugal precisa para aquela Lagoa.
Estou quase tentada, Sr.ª Deputada, a fazer um desafio a esta Câmara, desafio que Os Verdes já fizeram fora da Assembleia da República, para ver se conseguimos empurrar, de alguma forma, uma acção mais directa e mais concreta com vista a resultados eficazes para a lagoa de Óbidos. Será que a Sr.ª Deputada considera que uma classificação daquela lagoa poderia dar uma ajuda neste sentido? Não vai resolver os problemas, mas pode ou não pôr, mais directamente, olhos e mãos a agir sobre aquela Lagoa?