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02/02/2011
Pedido de esclarecimento – redução do número de deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
- Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2011 -
 
 
 
 
Sr. Presidente, queria também, em nome de Os Verdes, quase no final deste longo debate sobre as declarações do Sr. Ministro Jorge Lacão, dar uma opinião e manifestar algum descanso relativamente a esta questão.
Sr. Deputado Pedro Soares, concordo com a conclusão que retirou, ou seja, que valeu bem a pena Os Verdes, o PCP e o BE terem trazido, hoje, nas suas declarações políticas, esta matéria à Assembleia da República para que o debate se alongasse, as reflexões e as declarações fossem sendo feitas e as conclusões fossem retiradas.
Os Verdes também ficaram profundamente descansados pelo facto de o Sr. Deputado Francisco de Assis, de uma forma muito clara, ter aqui dito que o Grupo Parlamentar do PS não apresentará semelhante proposta, nem aceitará tamanha proposta. Portanto, o que o Grupo Parlamentar do PS, através do seu líder parlamentar, fez hoje aqui foi atribuir um total descrédito às declarações do Sr. Ministro Jorge Lacão.
Assim, ficam só para o Sr. Ministro as suas declarações e o País pode descansar em relação a esta matéria.
O PSD deve também desistir, naturalmente, dessas suas pretensões, porque, aqui, não tem «amiguinhos». Sabemos que, agora, já estão muito habituados a estas profundas amizades com o Partido Socialista, em tudo quanto é política económica, PEC, Orçamentos do Estado, etc.,…ou seja, em tudo aquilo que vai degradando paulatinamente, e até repentinamente, a vida dos nossos cidadãos. Mas têm de se desabituar dessas «ondas» em algumas matérias. A saber, é bom que nesta questão da redução do número dos Deputados essas amizades não se manifestem.
Portanto, vamos agora encaminhar todos os nossos esforços para a resolução dos problemas com que o País se confronta e para uma alteração efectiva de políticas no sentido de que os problemas do nosso País se resolvam.
Já percebemos que, para isso, não podemos contar com o PSD, nem com o PS. Sabe o que os portugueses devem pensar acerca da alteração do quadro de representação, nesta Assembleia da República? Que isso não tem nada a ver com o número de Deputados mas, sim, com a responsabilidade de cada partido e com os compromissos que os partidos assumem e com o trabalho que desenvolvem na Assembleia da República. Venha «o seu ao seu dono»: há quem trabalhe a bem do País e há quem não trabalhe a bem do País! É assim, ou não é, Sr. Deputado Pedro Soares?
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