Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, a primeira pergunta que tenho a fazer-lhe é esta: por que é que o Sr. Deputado está a tentar fugir à questão óbvia, que várias bancadas já lhe colocaram, sobre as declarações do Presidente do seu partido?
Não respondeu, não! O que agora todos ouvimos foi um conjunto de frases perfeitamente abstractas e genéricas…! Eu vou ser mais específica para que o Sr. Deputado tenha oportunidade de detalhar essa generalidade de que acabou agora de falar. É porque não falou em impostos…e nós queremos ouvi-lo!!
Nós queremos ouvir o Sr. Deputado dizer que o PSD não aceitará aumento de impostos, designadamente aqueles impostos que todos sabemos que prejudicam claramente a generalidade dos cidadãos.
Diz o Sr. Deputado que foi o que acabou de dizer, mas não foi isso o que ouvimos da parte do Presidente do PSD. Nós temos memória, mas, às vezes, parece que o PS e o PSD contam com a falta de memória das pessoas, e isso não pode ser!…
O que ouvimos o Dr. Pedro Passos Coelho dizer, logo no início da sua tomada de posse, foi que não aceitaria aumentos de impostos; imediatamente a seguir aceitou o aumento do IVA e aprovou com o PS o Programa de Estabilidade e Crescimento. E, depois, o que é que fez? Veio pedir desculpa aos portugueses porque tinha aceitado aquilo que disse que nunca aceitaria.
O PSD, desde então, talvez para lavar a cara, tem dito veementemente que não aceita mais aumento de impostos. Ora, agora ouvimos umas declarações do Dr. Pedro Passos Coelho a dizer que se, porventura, houver diminuição da despesa já podem aceitar o aumento de impostos.
Disse, então, que poderiam aceitar o aumento dos impostos caso houvesse uma redução da despesa — foi isso o que lemos.
Bom, há aqui uma grande incongruência que precisa de se tornar clara. O Sr. Deputado Miguel Macedo vai fazer o favor de explicar isto claramente aos portugueses, com as palavrinhas todas e não com jogos de palavras, de modo a que o compromisso seja claramente assumido, porque as pessoas estão fartas de ser prejudicadas por estes acordos entre o PS e o PSD!
Gostamos de clareza, não de jogos de palavras, como aquele que o Sr. Deputado fez da Tribuna, por exemplo, quanto à questão da flexibilidade e da segurança no emprego no vosso projecto de revisão constitucional.
O que o Sr. Deputado disse foi que queremos conjugar a flexibilidade e a segurança. Todos nós sabemos que a flexissegurança tem um objectivo, um significado claro: a facilitação do desemprego e o fomento da precariedade de emprego.
É isto o que o PSD quer! Podem pôr-se com muitos jogos de palavras, dizer que não querem destruir o Serviço Nacional de Saúde, mas o que os senhores querem é fomentar o serviço privado para que as pessoas que têm poder de compra possam ter bom acesso à saúde pagando, claro, e aqueles que não têm poder de compra vão aos serviços mínimos de saúde, que o Estado quase não financiaria. Isto é de uma absoluta discriminação social.
Aquilo que os senhores querem fazer, de facto, é degradar os direitos socais das pessoas consagrados na Constituição. É o inverso do que nós queremos.