Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 

Os Verdes querem, em primeiro lugar, saudar os mais de 8000 subscritores da petição que agora está em discussão e, desde logo, referir que até nos poderíamos questionar sobre a relevância desta secção tauromáquica do Conselho Nacional de Cultura, porque se ela tiver a relevância que têm outras tantas secções e o próprio Conselho Nacional de Cultura, servirá para pouco! Mas há algo de que nos apercebemos, seguramente: ao criar esta secção, o Governo expressou uma vontade clara de promoção, de alargamento, de valorização do espectáculo tauromáquico.
Ora, sabemos que estamos perante um espectáculo altamente controverso na sociedade portuguesa, e não só. Às vezes, vamos ouvindo alguns argumentos que são, para não dizer outra coisa, algo estranhos, como, por exemplo, quando ouvimos que é importante manter a tradição das touradas para a preservação da espécie do touro bravo. Esta ideia de andar a preservar espécies para as molestar, como se as espécies não pudessem ser preservadas a não ser que sejam molestadas, é muito pouco ambientalista, diga-se de passagem… Isto, apesar de o rótulo de ambientalista vir sempre à frente deste argumento.
Depois, também se fala muito da tradição enraizada a nível cultural, mas sabemos que há muitas tradições enraizadas a nível cultural em Portugal que não são minimamente promovidas, tal como sabemos que as tradições culturais não são estáticas. Elas são dinâmicas e a sociedade vai interpretando-as de forma diferente.
É por isso que Os Verdes consideram que há um debate sobre esta matéria tão controversa que deve ser assumido, claramente, na sociedade. Devemos começar a promovê-lo de forma aberta, clara, espontânea e com vontade e talvez não seja de menor importância envolver a Assembleia da República neste debate. Esta petição é um contributo nesse sentido e daí, também, a sua relevância.
Há um ponto, contudo (recordando até a intervenção da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro), que me parece que toda a gente, defensores ou não defensores das touradas, reconhece: estamos perante um espectáculo violento — não há dúvida sobre isso! Mas sabemos que, muitas vezes e recorrentemente, este espectáculo é apresentado na televisão e as pessoas assistem ao touro a ser molestado, à pega dos forcados, ao sangue… Portanto, tudo isto envolve, de facto, alguma violência explícita e clara e não vemos lá nenhum símbolo daqueles que costumamos ver na televisão sobre os programas violentos. É um pormenor, mas significa uma interpretação relativamente ao espectáculo em si que se está a apresentar às pessoas.
Tudo isto nos merece reflexão, porque há coisas que estão adquiridas mas, ao mesmo tempo, não são assumidas. Repito, por isso, que consideramos que há um debate que se deve promover e que ninguém deve temer.
Os Verdes saúdam os peticionários e subscrevem as preocupações desta petição.