Sr. Presidente, a Sr.ª Ministra, na sua intervenção, foi profundamente ligeira na atribuição de responsabilidade aos Estados Unidos da América relativamente ao insucesso de Copenhaga. Mas não é preciso, Sr.ª Ministra, porque o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros estava aqui há pouco mas já saiu. Aquele Ministro é tão submisso aos Estados Unidos da América, designadamente no que se refere ao envio de forças militares para o Afeganistão, não é verdade, Sr.ª Ministra?
Não precisa, pois, de usar dessa ligeireza relativamente à atribuição de responsabilidades aos Estados Unidos da América, porque essa grande potência tem uma grande responsabilidade na guerra climática que está lançada ao mundo, tal como a Sr.ª Ministra bem sabe. Para tanto, relembro a postura dos Estados Unidos em relação ao Protocolo de Quioto.
Com certeza, não lhe passaram despercebidas, Sr.ª Ministra, as declarações de Obama antes da Conferência de Copenhaga, em que referiu expressamente que seria impossível chegar aí a um acordo vinculativo. Portanto, parece que já sabia que, de lá, não sairia qualquer acordo vinculativo!
Por outro lado, a Sr.ª Ministra, que ficou tão deprimida em relação ao posicionamento dos países em desenvolvimento, também ficou seguramente deprimida quando os Estados Unidos da América determinaram, no âmbito da Conferência de Copenhaga, que o seu valor de referência para a diminuição de gases com efeito de estufa não seria 1990 mas, sim, 2005, propondo uma meta de diminuição de 17%, o que, na prática, em relação ao ano real de referência para a diminuição de gases com efeito de estufa, seria um contributo quase nulo para essa diminuição.
O que não se sabia bem no início da Conferência de Copenhaga, isto é, se haveria ou não um acordo vinculativo, na verdade veio a resultar na não existência de um acordo vinculativo, na não definição de metas nem de um prazo concreto para a definição de metas.
Portanto, a Conferência de Copenhaga foi uma nulidade absoluta, um fracasso absoluto, e nós devemos dizê-lo claramente. Se nos pomos com meias palavras, a próxima conferência continuará a ser outro fracasso! Temos que nos indignar relativamente ao que não aconteceu desde Bali até Copenhaga, porque o «trabalho de casa» não foi feito: as negociações não eram para ocorrer em Copenhaga, mas, sim, antes de Copenhaga.
Antes de Copenhaga é que esse trabalho deveria ter sido feito para haver resultados em Copenhaga, mas nada disso foi feito! E a Sr.ª Ministra sabe porque é que não feito: porque, na verdade, o combate às alterações não é uma prioridade mundial. Não é! Outros valores sempre se levantam relativamente a esta matéria e à definição de prioridades a nível mundial, e isso tem de ser assumido.
Ou nós assumimos definitivamente este combate como um combate global (nós e todos os outros, naturalmente) ou, então, nada feito, andaremos sempre de fracasso em fracasso, de conferência em conferência e nada resultará face ao que a comunidade científica entende como necessário para a preservação deste planeta.
Sobre Portugal — e assim termino, Sr. Presidente —, gostava de perguntar à Sr.ª Ministra, muito concretamente, o seguinte: quanto é que o Programa Nacional de Barragens vai contribuir para a diminuição de gases de efeito estufa em Portugal?
Gostava de ouvir da boca da Sr.ª Ministra esse contributo concreto, porque o Programa vai estragar numa tal ordem que não compensa a quase nulidade que vai dar como contributo para o combate às alterações climáticas.
Sr.ª Ministra, também quero aqui manifestar a profunda preocupação de Os Verdes pelo facto de o Fundo Português de Carbono estar a servir para diminuir administrativamente as metas de Portugal, porque estamos a comprar lá fora aquilo que nunca quisemos investir cá dentro, o que é lamentável, Sr.ª Ministra!