Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar o PSD pela iniciativa de propor este agendamento centrado na gravidade da situação social e económica da Região do Oeste. Trata-se, de facto, de um debate de urgência porque as graves consequências provocadas pelo recente temporal que varreu o País, e sobretudo a Região do Oeste, exigem também medidas urgentes.

De norte a sul do País o temporal deixou marcas visíveis, pessoas desalojadas, árvores arrancadas, escolas encerradas porque ficaram sem cobertura e ainda hoje a chuva e as areias das minas de Montesinho inundaram ou estão a inundar a localidade do Portelo, em Bragança.

Nós podemos continuar a dizer que é do mau tempo, mas seria bom que reflectíssemos um pouco e nos questionássemos para saber se a intervenção do homem no meio não tem nada a ver com estes fenómenos que se repetem cada vez com mais frequência.

As alterações climáticas continuam a não ser encaradas pelos Governos com a seriedade com que deviam, como ficou visível na recente Conferência de Copenhaga. No que diz respeito a Portugal, continuamos à espera que o Governo nos apresente a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Enquanto isso, vamos assistindo aos cenários desoladores com que fomos recentemente confrontados por todo o País. E sobretudo na Região do Oeste, cujas consequências, ao nível económico e social, ganharam outra dimensão ao ponto de serem objecto deste debate de urgência.

É verdade que o Governo foi rápido relativamente ao anúncio de compensações aos agricultores do Oeste pelos estragos provocados pelos recentes temporais. Mas só o anúncio não chega, é insuficiente e, só por si, nada resolve. É necessário que as soluções surjam no terreno, também com a celeridade que a gravidade da situação exige e inquestionavelmente impõe.

O Governo anunciou um financiamento através do Programa PRODER, mas todos sabemos o tempo que demora, no âmbito desse Programa, a análise das candidaturas e os respectivos financiamentos. É uma verdadeira eternidade.

Seria bom que o Governo, não só assumisse datas concretas para o financiamento, mas também que aliviasse a carga burocrática que normalmente está associada ao PRODER.

Seria bom que o Governo exigisse também respostas céleres a certas empresas que prestam serviços públicos que, como se sabe, demoraram e demoraram a dar resposta. Uma demora incompreensível nos dias de hoje.

Seria assim de toda a utilidade que o Governo considerasse a possibilidade de criar um canal, ainda que com natureza excepcional, para que as candidaturas provocadas pelas intempéries, no âmbito do PRODER, possam ficar aliviadas do excessivo peso burocrático que inevitavelmente está associado ao Programa de Desenvolvimento Rural.

A vida dos agricultores não pode continuar a depender exclusivamente do tempo. É pois necessário que o Governo tome medidas com a celeridade com que as anunciou.