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26/11/2010 |
Voto de condenação por todas as formas de violência contra as mulheres |
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Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2010 -
Sr. Presidente,Srs. Deputados:
Os Verdes associam-se e subscrevem, naturalmente, o voto de condenação de todas as formas de violência contra as mulheres que estamos a discutir porque, na verdade, segundo dados das Nações Unidas, uma em cada três mulheres foi ou poderá vir a ser vítima de uma das muitas formas de violência de género.
Esta é a triste realidade que levou, aliás, a Assembleia Geral das Nações Unidas a aprovar, em 1999, uma resolução na sequência da qual o 25 de Novembro passou a ser assinalado como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Portanto, este voto, para além de condenar, pretende também alertar para a necessidade de agir no sentido de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, desde logo porque Portugal também não foge à regra. Só neste ano, que ainda não acabou, foram já assassinadas 39 mulheres vítimas de violência doméstica e outras 37 foram alvo de tentativas de assassinato. Exigem-se, pois, hoje mais do que nunca, políticas direccionadas para a sua erradicação.
Os Verdes entendem assim que esta Assembleia, através deste voto, deverá, de forma inequívoca, condenar as graves violações dos direitos humanos que acabam por assumir todas as formas de violência contra as mulheres e cuja erradicação se reclama e se impõe.