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11ª Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes"
Lisboa, 14 de Março de 2009
Os jovens desempenham um importante papel na sociedade e devem estar dotados de instrumentos que lhes permitam uma participação activa e uma intervenção social e cívica.
O associativismo juvenil é uma forma privilegiada de intervenção social, cultural e política, facilitando e favorecendo a participação a nível local, regional, nacional e internacional, sendo um factor fundamental da democracia participativa e de uma sociedade mais inclusiva.
O Estado tem o dever de apoiar as actividades promovidas por associações juvenis e dinamizar e apoiar estas associações, mas não tem sido prioridade dos sucessivos governos apoiar nem fomentar a participação juvenil, situação que tem vindo a provocar uma asfixia gradual do movimento associativo juvenil.
São frequentes as limitações e repressões de que algumas associações, apesar de legitimadas, têm sido alvo, prejudicando a sua actividade e intervenção, situação que põe em causa a sustentabilidade do movimento associativo.
Pelo exposto, o Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido na XI Convenção Nacional Ecológica, delibera:
- Promover o associativismo e a participação juvenil, fomentando o diálogo estruturado entre as diversas associações juvenis, de cariz desportivo, ambiental, cultural, estudantil ou outro.
- Reivindicar e propôr políticas de apoio ao associativismo juvenil, exigindo do Governo o aumento de apoios à actividade das associações juvenis e o cumprimento dos prazos de atribuição destes apoios, de modo a possibilitar o pleno funcionamento das associações em prol da sociedade em geral mas, mais especificamente dos jovens.
- Defender a transparência na constituição e legalização de associações juvenis, empenhando-se na divulgação e conhecimento da lei, de modo a não haver ingerência na constituição e funcionamento das associações.
- Defender a criação de mecanismos e estruturas que apoiem as associações juvenis, tendo em conta a sua importância para o movimento juvenil.
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