Intervenção de Abertura da
XI Convenção Nacional Ecológica
José Luís Ferreira
13 de Março de 2009 Casa do Artista, Lisboa

Boa noite Companheiros e amigos.
Delegados e Convidados

E onde estavam “Os Verdes” quando foram votadas as alterações ao Código do Trabalho, que tanto penalizam quem trabalha, sobretudo com o que tem a ver com a contratação colectiva e com o tratamento mais favorável ao trabalhador? Estavam lá, a dizer não, a votar contra e a lembrar ao Partido Socialista as promessas que, sobre a matéria, havia feito na campanha eleitoral e que aliás constavam do seu Programa Eleitoral.
E o que fez o Partido Socialista e a direita quando foi votado o projecto de lei dos Verdes, que pretendia alterar o Código de Trabalho no sentido de remover disposições discriminatórias? Votou contra. Se calhar não interessava aos Grandes grupos económicos.
Depois, quando o nosso Governo protagonizou a operação que terminou com um “porreiro pá”, e que, em bom rigor, não passou de um passe de magia, de um rebaptizar o Tratado, de Constitucional para Tratado de Lisboa, cedo percebemos que o que se pretendia, era não só, ultrapassar o “não” dos povos da França e da Holanda, mas também evitar que outros povos fossem consultados sobre o Tratado. Também nessa altura, estivemos lá para lembrar as promessas eleitorais do PS e exigir que os Portugueses se pronunciassem, através do referendo, sobre se é este ou não o caminho que queremos para a Europa.
Vivemos, portanto, três anos repletos de mudanças, de ofensivas, tanto no que diz respeito à exploração desenfreada dos recursos naturais, que até a água, esse bem fundamental, não escapa ao apetite do mercado, como no que diz respeito à repartição dos seus proveitos, com a pobreza a alastrar ao ritmo, do aumento dos lucros dos grandes grupos económicos.
E como se isto não bastasse, o Planeta é ainda palco de guerras, cuja motivação está estritamente ligada à disputa e ao domínio dos recursos naturais. Triste fado, este.
Mas nós, ecologistas, sabemos que de nada adianta esperar, que uma qualquer força divina, venha por ordem nesta bagunça. Não, não vem, se fosse caso disso já tinha vindo, depois de tantos séculos de injustiças e de guerras, já teria certamente passado por cá.
E sabemos mais. Sabemos não só, que não estamos perante uma inevitabilidade, como também que são os Homens e as Mulheres a quem compete construir as mudanças que se impõem, por imperativos de justiça, mas também por imperativos da própria sustentabilidade do Planeta.
Determinados a lutar por um outro modelo de desenvolvimento, “Os Verdes”, enquanto partido político, têm feito a sua parte, para contribuir para a mudança.
Conscientes que a justiça social é uma premissa indispensável, sem a qual não haverá desenvolvimento sustentável, assumimo-nos como um partido de matriz ecologista e com valores sociais de esquerda.
E é nessa perspectiva que temos agido, queremos um mundo para todos, onde caibam todos e onde não haja lugar para os “sem”, seja abrigo, seja trabalho, seja papéis.
Tanto ao nível institucional, através dos eleitos, como fora do nível institucional, “Os Verdes” tem tido uma actividade permanente e intensa e têm estado sempre do lado certo.
Na Assembleia da República, através do seu grupo Parlamentar, “Os Verdes” têm sido incansáveis na denúncia de situações de gritante injustiça e de urgente intervenção, como mostram as centenas de requerimentos e perguntas formuladas ao Governo, ou as várias declarações políticas, ou ainda as interpelações que levamos a plenário.
Apresentando projectos legislativos sobre matérias importantes para a vida das pessoas e para o ambiente, como seja, a segurança alimentar, a preservação da saúde pública, a promoção da eficiência energética, a redução de produção de resíduos, a melhoria da gestão territorial, a promoção da igualdade, a garantia de melhores condições sociais e económicas para os cidadãos ou a garantia do direito à participação.
Recomendando ao Governo a Ratificação do Tratado da Antartida, a integração da vacina que previne o cancro do colo do útero, a tal recomendação que o PS chumbou, para a seguir propor, ou mais recentemente a Classificação da Linha Ferroviária do Tua.
Promovendo Audições Públicas e agendando debates de urgência.
Para além desta incansável actividade, os nossos deputados, têm mantido uma proximidade muito estreita com o sentir das pessoas, que encontram nos Verdes uma disponibilidade total para levar os seus problemas, as suas angústias, as suas preocupações, à Assembleia da República, seja através das centenas de audiências com cidadãos, Movimentos e Associações, seja através das visitas de trabalho ou das deslocações às regiões.
Por fim e apesar dos entraves cada vez maiores, impostos pelo regimento, procedemos ainda nesta legislatura a duas substituições dos deputados, materializando desta forma o principio da rotatividade dos cargos e permitindo que outros companheiros ganhassem experiência com a passagem pela assembleia da República

Nas Autarquias Locais a intervenção dos Verdes tem vindo a ser cada vez mais reconhecida pelas populações. Através da apresentação de propostas nos órgãos onde temos eleitos, denunciando situações de crimes ambientais, ou de injustiças de que os cidadãos são vitimas. Através de reuniões ou de audiências com os munícipes e Associações, temos procurado a aproximação de eleitos e eleitores.
Mas a actividade dos Verdes não se esgota no nível institucional. Vai muito para além disso.
Na verdade Face à passividade do mundo em geral e do Governo Português em particular, no que diz respeito às respostas que há muito se exigem relativamente às alterações climáticas, “Os Verdes” foram para a Rua e promoveram uma grande campanha de sensibilização junto das pessoas. Recolhemos 30 mil postais dirigidos ao Primeiro Ministro de Portugal, através dos quais se exigia um sério investimento nos transportes públicos e outros 30 mil postais dirigidos ao ex Presidente dos Estados Unidos da América, George Bush, através dos quais se exigia que aquele país assumisse as suas responsabilidades em matéria de alterações climáticas e aderisse, sem quaisquer restrições ao Protocolo de Quioto.
Percorremos o País, e entre debates, conferências e acções de rua, promovemos Maios de 300 iniciativas e levamos a campanha a 263 Concelhos do País. De norte a Sul, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, fomos a todos os concelhos com escola secundária.
A Campanha Stop às Alterações Climáticas permitiu de facto, o contacto directo com milhares e milhares de pessoas de todo o País. E este enorme conjunto de acções, para além de ter permitido chegar a muita gente, a quem transmitimos as nossas preocupações com o fenómeno do aquecimento global, e procuramos sensibilizar para a necessidade de travar esta ameaça, permitiu ainda constatar nas ruas o interesse que as questões ambientais merecem para os cidadãos, sobretudo para os jovens, mas permitiu também constatar a simpatia que a generalidade das pessoas deposita no projecto ecologista, no Partido Ecologista “Os Verdes”.
Esta campanha é aliás, o elemento de maior responsabilidade pelo facto de, em apenas três anos, duplicarmos a tiragem da nossa Folha Informativa, e desta forma a Folha Verde chega, actualmente a 10 mil pessoas.
E chega às pessoas com a regularidade com que foi ponderada, de dois em dois meses. A regularidade possível face aos custos que a mesma representa no nosso orçamento. Mas é também através da Folha Verde que procuramos fazer chegar às pessoas, as nossas opiniões, as nossas iniciativas, as nossas posições sobre as mais variadas matérias. Procuramos desta forma rasgar o silêncio absoluto, ao qual a comunicação social em geral, mas as televisões em particular, nos pretendem remeter.
E este esforço, que não pretende de forma alguma substituir a Comunicação Social, mas apenas minimizar os efeitos desse quase constante silêncio, é completado com a edição regular da nossa News Latter.
Com uma edição invariavelmente quinzenal, a Contacto Verde, viu também os seus destinatários duplicarem em três anos. E se inicialmente procurava, pela via digital, colmatar o grande intervalo da Folha Verde, começa já a fazer o seu caminho e a ganhar o seu espaço, enquanto importante veículo de informação ecologista.
Depois e dando sequência a uma Moção aprovada na última Convenção Nacional Ecológica, percorremos o País em reuniões com os colectivos regionais para discutir matérias que se prendem com o nosso património ideológico.
Do conjunto dessas discussões nasceu a publicação em livro/brochura “Contributos para uma resposta ecologista” e que está agora disponível para todos os delegados à Convenção.
Trata-se, a nosso ver, de um documento com uma importância extrema, não só porque nos indica uma série de pistas ou caminhos que dizem respeito à nossa matriz ideológica, mas também porque é resultado de uma ampla discussão e portanto produto de uma reflexão colectiva.
“Contributos para uma resposta ecologista” veio, aliás inaugurar a linha editorial a que chamamos “Respostas Ecologistas” e que pretendemos ver reforçada no futuro com outras publicações.
A defesa do comboio e a defesa das linhas do Tâmega, Corgo e Tua, foi outra das nossas prioridades de intervenção.
Com a simpática designação de “Pelo Comboio é que vamos”, esta campanha promovida pelos Verdes, mobilizou populações, autarquias e associações e demonstrou que existe muita gente disponível para defender o comboio, que precisa do comboio e que está disposta a lutar contra o sucessivo encerramento de linhas férreas.
Durante essa campanha “Os Verdes” assumiram, o compromisso com as populações, e com a Região, de fazer chegar as suas preocupações, o seu abandono e a sua revolta ao Governo e à Assembleia da República.
E foi com esse objectivo que organizamos um Cordão humano para levar essas preocupações ao Governo e várias iniciativas na Assembleia da República.
Na defesa do transporte ferroviário convencional, envolvemos ainda o Grupo Verde do Parlamento Europeu, com a vinda e a participação em várias acções do vice presidente do grupo Verde, Claude Turmes, que juntamente com activistas, dirigentes e deputados do Partido Ecologista “Os Verdes”, bem como representantes do Movimento Cívico de Defesa da Linha do Tua, fizemos a viagem de comboio, reunimos com associações e autarquias e por fim promovemos um Fórum Verde na cidade do Porto, sob o lema: “Em defesa da ferrovia”.
Também o Plano Nacional de Barragens mereceu muito do nosso esforço. E sobre esta matéria, promovemos várias iniciativas e participamos em vários debates no sentido de denunciar a necessidade do Governo em reavaliar o Programa Nacional de Barragens no seu todo, repensar a Politica Energética atendendo ao desenvolvimento sustentável de Portugal e aos desafios colocados pelas alterações climáticas.
Destas iniciativas destaco a Audição Parlamentar sobre o Programa Nacional de barragens, na qual juntamos autarcas, responsáveis de diversas associações ambientalistas, representantes do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os objectivos do Programa e a falta de articulação com outras estratégias nacionais.
Sob o lema “Educação – Semente de Cidadania”, levamos a Constância o III Encontro de Professores Ecologistas, que se constitui como um espaço de debate mas também como um espaço de convívio e de cultura. Pensar os caminhos da educação e da escola pública na formação de cidadãos, foi a principal orientação deste III Encontro.
Com o propósito de dar resposta às solicitações de muitos autarcas e activistas verdes que nos foram fazendo chegar a necessidade de um espaço que promovesse a discussão e permitisse a troca de experiências entre os autarcas verdes, promovemos em Lisboa o 2º encontro do Agir Local.
Foi ainda neste período que conseguimos uma velha aspiração de muitos dos nossos membros, senão de todos. Actualizamos a nossa base de dados, e editamos o nosso cartão de ecologista
Numa outra perspectiva, estivemos envolvidos na construção do Fórum Social Português e participamos ainda nos vários movimentos sociais pela paz e apoiamos as várias lutas, como foi o caso da luta contra o código laboral ou a luta dos professores. Continuamos a acompanhar, enquanto promotores, as comemorações populares do 25 de Abril.
Entretanto, a Ecolojovem – Os Verdes, afirma-se como organização dos Jovens Ecologistas. Para além da consolidação do seu acampamento anual, a Ecolojovem tem participado activamente nos Movimentos Sociais e promovido iniciativas autónomas, de que é exemplo recente, as comemorações do seu trigésimo aniversário que decorreu em Aveiro.
Mas creio que o dado mais relevante da consolidação da Ecojovem, como Organização mais activa, mais dinâmica e mais sólida é de facto, o ter conseguido, o que já há muito se aguardava, a edição de um Boletim próprio, através do qual procura também envolver os mais jovens na vida pública. E assim temos já dois Boletins cá fora.
Ao nível das regiões um pouco por todo o lado, uns mais activos que outros, começam a consolidar-se os colectivos regionais e a conseguir uma dinâmica própria, como é o caso da Moita que organizou várias iniciativas das quais destaco a Recolha de assinaturas contra a supressão de carreiras ou a Tertúlia “Por uma sociedade inclusa”. Mas Beja, Açores, Évora, Lisboa e Braga podiam também ser referidos.
Sob a responsabilidade dos respectivos colectivos regionais, começam a surgir blogues dos Verdes, Lisboa, Beja e Açores.
Por outro lado, dirigentes dos Verdes começam a participar regularmente em programas de rádios locais, de que é exemplo S. Maria da Feira, Beja e Braga, ou a escrever com regularidade, artigos de opinião em jornais regionais, como é o caso da Moita ou de S. Maria da Feira.
Ainda ao nível das regiões começa a ser uma constante a nossa presença na Feira de Santiago em Setúbal, nas Festas da Moita, na Qualifica do Porto e na Ovibeja.
Também as reuniões do Conselho Nacional foram sendo descentralizadas: Beja, Faro, Covilhã e Mirandela, foram as terras, que para além de Lisboa, durante este período acolheram o Conselho Nacional. Santarém, Madeira e Açores foram os destinos das reuniões descentralizadas da Comissão Executiva.
De referir que tanto as reuniões do Conselho Nacional como as reuniões da Comissão Executivas foram sempre acompanhadas de iniciativas, encontro com entidades, visitas a locais ou reuniões com Associações.
No plano europeu, assumindo as nossas responsabilidades e com uma intervenção própria, temos participado activamente nas várias reuniões do Conselho dos Verdes Europeus e no Congresso dos Verdes Europeus que decorreu na Suiça.
Com o mesmo empenho temos participado nas várias iniciativas dos Verdes do Mediterrâneo e organizamos em Setúbal, em Junho de 2007 o encontro de Partidos Verdes do Mediterrâneo, subordinado ao tema: “Energias, Transportes e Protocolo de Quito – Soluções para a Equação.”
Em conjunto com o Grupo Verde do Parlamento Europeu, promovemos uma Conferência Verde sobre Alterações Climáticas e a Presidência Portuguesa da União Europeia, onde discutimos em conjunto, os problemas actuais e as estratégias a adoptar, ao nível da política energética e de transportes
No plano internacional, participamos no Fórum Social Mundial que decorreu no Quénia e também no 2º encontro Mundial dos Verdes que se realizou no Brasil, no qual estiveram representantes de partidos verdes e movimentos ecologistas de todo o planeta.
Pelo meio de tudo isto tivemos ainda três actos eleitorais e o referendo Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.
Na verdade e ao contrário do PS e do BE, “Os Verdes” defenderam sempre que o problema da IVG deveria ser resolvido na AR, porém uma vez convocado, empenhamo-nos na campanha pelo Sim, procurando contribuir para o cabal esclarecimento das questões que verdadeiramente estiveram em jogo e para por fim a uma situação que envergonhava Portugal e que vitimizava as mulheres, que por razões que só elas tinham o direito de avaliar, interrompiam a gravidez na clandestinidade e em condições de perigo para a sua vida.
Em Maio de 2006 houve eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Estas eleições antecipadas foram fruto da operação de marketing politico protagonizada pelo Alberto João Jardim, que no momento a seguir à sua auto-demissão se anunciou como primeiro candidato. Continua como Presidente do Governo Regional e com a mesmíssima Lei que o levou a demitir-se. Já nada estranhamos.
A Comissão Executiva deslocou-se à Madeira, que acompanhada pelos candidatos verdes que integraram as listas da CDU, aproveitaram para visitar graves atentados sociais e ambientais da região relacionados com a ocupação indevida do domínio público hídrico e a extracção de inertes em meio hídrico. “Os Verdes” e sobretudo os nossos candidatos participaram empenhadamente na campanha eleitoral.
Em Julho de 2007, a crise instalada na CM Lisboa, consequência directa de 6 anos de gestão PSD-CDS, que levaram à insustentabilidade financeira da autarquia, e culminou com a queda do executivo e à consequente marcação de eleições intercalares para o executivo de Lisboa.
Naturalmente que o processo Bragaparques e a permuta dos terrenos do Parque Mayer com a feira popular, aprovado com os votos favoráveis do CDS, do PS e do BE, e que motivou a constituição como arguidos de vereadores e presidente da Câmara acabou por ser a gota de agua.
E quando foi votada na Assembleia Municipal a permuta desses terrenos, “Os Verdes” estiveram do lado certo. Votaram contra.
“Os Verdes” e a CDU, apresentaram-se como força alternativa para a cidade e para os lisboetas. Também com o forte envolvimento e empenho do Partido Ecologista “Os Verdes”, a CDU manteve os dois vereadores que tinha e o Partido Socialista acabou por ganhar. Os Lisboetas ficaram na mesma, mal servidos.
A seguir o BE e o seu ex-vereador selaram um acordo com o Partido Socialista. E não deixa de ser curioso que quando havia uma coligação de esquerda que governava a cidade, as forças que deram origem ao BE, abandonaram a coligação, na altura do Governo Guterres, dizendo que não podiam estar numa coligação também com o PS na Câmara de Lisboa, porque o Governo era Socialista.
Pois bem, anos depois, com um governo Socialista, agora com maioria absoluta, o BE faz um acordo com o PS exactamente no executivo de Lisboa. Acordo que acabou cedo, mas que teve a vantagem, de nos permitir perceber a quem é que o Zé fazia falta.
Em Outubro de 2008, “Os Verdes” reuniram a Comissão Executiva nos Açores, tendo visitado alguns locais problemáticos do ponto de vista ambiental e reunido com diversas entidades.
Com um envolvimento sem precedentes do Partido Ecologista “Os Verdes” nos Açores, o que certamente contribui para a CDU eleger um deputado regional e voltar assim a ter representação no Parlamento Açoreano, permitam-me que destaque-se o trabalho das candidatas dos Verdes que durante a campanha afirmaram o projecto ecologista nas ilhas, abrindo portas para um crescimento e consolidação ecologista e para o enriquecimento da diversidade política no arquipélago.
Companheiros e Amigos,
Em jeito de conclusão, eu diria que estes três anos, constituíram um período importante na vida do Partido Ecologista “Os Verdes”. Demos grandes saltos a todos os níveis, na afirmação do projecto, no reconhecimento por parte das populações, na consolidação do Partido e no reforço da organização.
Pela frente temos um novo capítulo na vida do Partido, e eu estou certo que temos fortes motivos para o encarar com confiança e determinação.
Temos feito muito.
A seu tempo chegaremos lá.
Mas nós temos pressa. Temos pressa na construção da mudança.

José Luís Ferreira
Março/2009