11ª Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes"
Lisboa, 14 de Março de 2009

Nos últimos anos, muito se tem falado sobre medicinas alternativas ou terapias complementares. No entanto, poucos são aqueles que sabem o que significam estes termos e em que medida essas terapias contribuem para uma melhoria do estado de saúde daqueles que as procuram.

A medicina convencional tem sido até há poucos anos praticamente, de forma geral, a primeira e muitas vezes a única opção para as populações, sobretudo ocidentais.

Portugal não é excepção. Contudo, tem-se verificado que na última década, a procura de medicinas não convencionais por parte dos cidadãos tem-se intensificado. Infelizmente, o respeito e reconhecimento concedidos a estas terapêuticas são ainda limitados, pelo facto de haver pouca clarificação não só nos procedimentos, mas também na acreditação dos profissionais que as praticam.
O debate sobre a medicina alternativa é muito grande devido à diversidade de tratamentos que são categorizados como alternativos, os quais podem incluir práticas espirituais e metafísicas, tradições não-europeias, técnicas novas de cura, entre outros.
Os defensores da medicina alternativa afirmam que as terapias alternativas muitas vezes dão ao público serviços não disponíveis na medicina convencional. As “duas medicinas” têm-se aproximado nos últimos anos e hoje admitem a possibilidade de incorporar características uma da outra.
Em geral, as técnicas de medicinas alternativas não consideram o ser humano excluído do meio ambiente, mas sim como parte dele, portanto levam em consideração que as energias vitais ocorrem em todas as manifestações da vida e, a partir disso, desenvolvem técnicas específicas para restituir os processos de harmonia perdidos. “Tratar as causas do problema é mais importante do que os sintomas dos mesmos”
O que é certo e sabido é que as medicinas alternativas crescem a cada ano e cada vez mais pessoas recorrem a estas.
Como regra geral, vale dizer que nenhuma das terapias alternativas deve ser usada em todas as circunstâncias. Se houver qualquer razão para suspeitar de uma doença mais séria, como um cancro ou uma infecção que não passa, um médico convencional vai certamente fazer um diagnóstico mais rápido. As terapias alternativas podem ser boas maneiras de se manter saudável - já que muitas delas defendem o “equilíbrio” nos vários aspectos da vida, um meio bem razoável de se prevenirem as doenças.
Uma definição mais adequada para a medicina alternativa seria o conjunto de práticas de diagnóstico e terapia sem a apropriada validação científica, ou que sejam consideradas inacessíveis ao método científico experimental, o que neste último caso pode ocorrer nas práticas de cura via métodos metafísicos e espirituais, diferentemente das práticas médicas convencionais.
Em 2003 a Osteopatia, a Homeopatia, a Naturopatia, a Fitoterapia e a Quiropráxia foram reconhecidas pelo Estado português como Medicinas alternativas, pela Lei de Enquadramento das Terapêuticas Não Convencionais 45/2003 de 22 de Agosto, tendo ainda saído à posteriori dois despachos conjuntos (327/2004 e 261/2005).
Nesse sentido, foi criada uma Comissão responsável pela sua regulamentação. A constituição desta Comissão saiu em Diário da República no dia 28 de Maio de 2004 e integra membros das diversas Medicinas Alternativas, dos Ministérios da Saúde, Ciência, Ensino Superior e Educação e teve por objectivo definir os parâmetros de credenciação, formação e certificação dos profissionais destas áreas. Esta Comissão teve como prazo limite o final de 2005, sendo depois dissolvida. O prazo foi largamente ultrapassado e estas medicinas encontram-se no mesmo estado desde o ano de 2003.
O facto de não se regulamentarem as medicinas alternativas, qualquer estabelecimento de ensino pode criar e leccionar cursos sem qualquer rigor e qualidade, exigidos nesta área tão importante que é a saúde.
Há alunos que terminaram os seus cursos nas diversas vertentes da Medicina alternativa, que não podem continuar o seu currículo profissional, com pós graduações, mestrados e doutoramentos, devido grande parte ao não reconhecimento destes cursos pelos Ministérios competentes.
Países como a Inglaterra, França, Alemanha, Suiça, Espanha, entre outros, já regulamentaram estas actividades e utilizam-nas em paralelo com a medicina convencional. Continuamos na cauda da Europa. E estamos a falar de saúde!!! Deixar que esta situação se mantenha assim é continuar a fomentar o charlatanismo e a vigarice.
As Medicinas alternativas podem, sem dúvida, contribuir em muito para a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas.

Os Verdes reunidos na 11ª Convenção Nacional Ecológica, deliberam:
 
- Defender a complementaridade entre a Medicina Convencional e a Alternativa;
- Intervir, sempre que se possa, para que as Medicinas Alternativas sejam rapidamente Regulamentadas;
- Exigir que a Comissão que existiu seja reactivada e que com seriedade debata esta matéria.