11ª Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes"
Lisboa, 14 de Março de 2009
Vivemos num mundo cada vez mais injusto e violador de direito humanos básicos que promove uma globalização capitalista e cujas políticas se orientam, predominantemente, em prol de interesses económicos de meia dúzia de multinacionais. Estes interesses capitalistas de “máximo rendimento” económico a qualquer preço, sem respeito pelo ambiente, em geral, nem pela humanidade em particular, levaram ao aparecimento de uma agricultura industrializada dependente de combustíveis fósseis, pesticidas e fertilizantes , que reduz a biodiversidade, e contamina os solos, polui a água e a atmosfera e domina os mercados económicos internacionais e as politicas agrícolas! O investimento na industrialização e globalização da agricultura tem sustentado os sistemas corporativos controlados, baseados na mecanização e tecnologia, para monoculturas e orientados para exportação, trazendo impactos negativos para a saúde pública, a qualidade alimentar e nutricional, os meios tradicionais de subsistência e as culturas autóctones locais afastando das suas terras milhões de agricultores que se vão distanciando, também, das suas raízes históricas, culturais e naturais. Embora o estandarte da agricultura industrializada seja o de, supostamente, resolver problemas mundiais de “ineficiência da produção em pequena escala” e de fome no mundo, todos sabemos que a fome no mundo continua e, a par desta dura realidade, os ecossistemas tornaram-se mais vulneráveis, a poluição do ar, da água e do solo aumentaram e surgiu uma nova poluição, a genética. Tudo isto, graças à utilização de combustíveis fósseis, dos pesticidas e fertilizantes e da engenharia genética como matérias e técnicas privilegiadas por este tipo de agricultura colocando em risco a segurança alimentar ou ambiental, trazem ameaças inaceitáveis para a saúde pública, impactos ambientais irreversíveis e/ou violam os direitos inerentes aos agricultores de proteger suas terras contra poluentes. A globalização dos regimes de patentes favoráveis às multinacionais, nomeadamente, no que diz respeito a sementes, tem vindo a ameaçar os direitos inerentes e tradicionais dos agricultores de preservar as suas sementes e proteger variedades desenvolvidas ao longo de milhares de anos. Para além disso, têm vindo a modificar geneticamente as sementes criando espécies híbridas que, embora garantam um crescimento rápido e uniforme facilitador da colheita mecanizada e resistam ao transporte à volta do mundo, também são causadoras da diminuição da biodiversidade. As variedades híbridas têm geralmente maior produtividade do que as tradicionais, mas apenas se utilizarem fertilizantes químicos e pesticidas. Além disso, as variedades híbridas crescem numa maior diversidade de climas, enquanto que as tradicionais crescem melhor nas condições locais às quais estão adaptadas. As sementes que as plantas híbridas vão produzir já não dão origem a uma planta igual à da semente inicial, obrigando os agricultores a comprar todos os anos sementes novas, consequentemente, as vendas das variedades híbridas são a uma escala superior, o que interessa às empresas de produção de sementes. Nada disto faz sentido, assim como não faz sentido comprar legumes de zonas afastadas do consumo se perto tivermos terras com apetências agrícolas. Não faz sentido a quantidade de energia que se despende no transporte de produtos alimentares quando os podemos produzir mais próximos da sua fonte de consumo. Não faz sentido as complexas redes de distribuição e comercialização se podemos encurtar a distância entre o produtor e consumidor, aumentando dessa forma simultaneamente a economia local e a competitividade dos seus produtos.
«Os Verdes», reunidos na 11ª Convenção Nacional, deliberam:
Propor que se criem condições para revitalizar a agricultura local, atrair e fixar activos jovens na agricultura, gerar a criação de empregos e dinamizar a economia local, valorizar a utilização da Terra na produção biológica e local em detrimento da agricultura intensiva e com utilização de técnicas e produtos que, para além de desvalorizarem os solos e diminuírem a biodiversidade, possam ser nocivas para a saúde.
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