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Moção Sectorial - Solidariedade com a luta dos povos
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11ª Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes"
Lisboa, 14 de Março de 2009

Continuamos a assistir, um pouco por todo o Mundo, a uma onda de acções militares e políticas contra os povos, que usando o seu direito à independência e autodeterminação escolhem o caminho de oposição ao imperialismo, não permitindo para os seus países soluções neocolonialistas, tentando construir alternativas à globalização neoliberal.

Acções que são sempre conduzidas, ou apoiadas pelos EUA, com a colaboração dos governos de países da sua esfera de influências, onde se têm incluído os da União Europeia.

As justificações apresentadas para essas acções são sempre as mesmas: falta de liberdade, de democracia, de respeito pelos direitos humanos. Como se os EUA pudessem dar lições a alguém em alguma destas matérias.

Entretanto, escondem-se as verdadeiras razões. Razões que os têm levado ao longo dos anos a promover e a financiar guerras, limpezas étnicas, atentados e assassínios de dirigentes políticos democraticamente eleitos, a colocação e manutenção de ditadores nas cadeiras do poder e tantas outras malfeitorias.

Essas razões, são o domínio, a colonização, a defesa dos seus mesquinhos interesses políticos e sobretudo económicos, nomeadamente o controlo da exploração dos recursos naturais dos países onde intervêm.

O que se tem passado em Gaza, onde Israel, com o apoio dos EUA, tem sujeitado o povo palestiniano a níveis sem precedentes de violência e barbárie.

O que se tem passado no Iraque, onde, a pretexto de possuir armas de destruição maciça, que afinal nunca ninguém chegou a ver, se ocupou o país e se tem matado, humilhado, violentado, todo um povo, pondo em causa a sua independência e até a sua unidade territorial.

O que se tem passado no Afeganistão, igualmente ocupado militarmente pelos EUA e por países atlânticos, impedindo o exercício do seu direito à autodeterminação.

O que se tem passado nos países da América Latina, sujeitos à constante ingerência dos EUA, com especial evidência para os apoios aos opositores aos governos da Venezuela e da Bolívia e para a manutenção do injusto e já patético bloqueio a Cuba, a prisão de cubanos cujo único “crime” foi ter impedido que se efectuassem actos terroristas contra Cuba, a partir do território dos EUA e a não retirada das forças dos EUA do território cubano de Guantanamo, ocupado ilegalmente e utilizado como campo de tortura, condenado internacionalmente.

Estes são apenas alguns exemplos que demonstram o carácter violento e desumano de um sistema que à escala global conduz à destruição da humanidade e do mundo em que vivemos.

Aqueles que, como nós, defendem um mundo diferente, baseado na solidariedade entre os povos, no respeito pelas soberanias nacionais, no respeito pelas diferenciações culturais, no respeito pela Natureza, não podem deixar de tomar posição, de forma veemente, contra este tipo de actuações.

Assim, o Partido Ecologista Os Verdes, reunido na sua XI Convenção, resolve:

1- Exprimir o seu repúdio relativamente a todas as acções de natureza imperialista e neocolonialista, manifestando a sua solidariedade para com todos os povos que lutam pelo direito à preservação da sua soberania, da sua cultura e dos seus recursos naturais;

2- Reafirmar a exigência de que o Estado português paute a sua acção internacional pelo respeito da Constituição da República Portuguesa e pelos princípios que esta consagra, designadamente, os princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade, preconizando a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado.