11ª Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes"
Lisboa, 14 de Março de 2009

Quem já teve a fortuna de conhecer e viajar na Linha Ferroviária do Tua, que se estende desde a Foz do Tua, onde casa com a Linha do Douro, até Mirandela, e outrora até Bragança, jamais esquece essa experiência e o deslumbramento que provoca o arrojo desta obra-prima da engenharia portuguesa, e o modo sereno como serpenteia o Vale do Tua, empoleirada sobre as suas encostas, com uma paisagem de cortar a respiração, num singular e harmonioso casamento entre a obra do Homem e a da Natureza.

Esta peça única e sem equivalente no património ferroviário nacional, representou na sua época um marco de desenvolvimento notável para a Região, rasgando as entranhas dos montes intransponíveis, abrindo uma porta que quebrou o isolamento de Trás-os-Montes e ligou esta região ao Douro e ao resto do País.

Uma Linha cuja importância foi registada no dia da inauguração, com a presença da Família Real e de Bordalo Pinheiro que, com a sua pena, registou a adesão em massa da população ao evento. População para quem, 121 anos depois, a Linha continua a representar “um elemento unificador de uma identidade colectiva em torno do Vale”, e o seu encerramento visto como “uma perda colectiva irreversível”, e “mesmo para os mais idosos, a quem a paisagem diz menos, a Linha importa (...) ela marca a dimensão cultural destas paisagens vivas, onde a acção do Homem foi capaz de submeter a Natureza selvagem e indomável” (extractos do Estudo de Impacto Ambiental - EIA da Barragem do Tua).

Uma Linha que continua, nos nossos dias, a desempenhar um importante papel na mobilidade das populações do Vale, nomeadamente para as populações mais rurais e dependentes, em particular os jovens e os idosos. Nesta Região, onde os transportes públicos são escassos e os acessos rodoviários maus, a Linha Ferroviária do Tua continua a apresentar-se como fundamental para garantir o acesso das populações a um conjunto de serviços localizados nos centros urbanos, particularmente em Mirandela, e, segundo o próprio EIA da Barragem, a “desempenhar um papel competitivo” nas ligações interurbanas. Segundo um inquérito levado a cabo no âmbito daquele Estudo, 57% dos inquiridos afirmam não ter outro modo de transporte alternativo para fazer as suas deslocações.

Esta “jóia da coroa” do nosso património ferroviário, para além de garantir o fundamental direito à mobilidade das populações da Região, representa ainda um verdadeiro potencial de desenvolvimento económico e social, com sustentabilidade ambiental, para a Região, comprovado pelos milhares de turistas nacionais e estrangeiros que todos os anos a visitam, e isto mesmo sem que esta tenha sido alvo de nenhuma estratégia de promoção turística específica. A avaliação das potencialidades turísticas desta Região deve ainda atender ao facto da Linha do Tua estar inserida, nos seus primeiros quilómetros, na Região do Alto Douro Vinhateiro, classificada como Património da Humanidade pela UNESCO, e à mais-valia que adviria da reabertura da Linha do Douro a Espanha, obra muito reclamada na Região e também do lado espanhol.

Por todas estas razões, mas também e ainda porque “Os Verdes” consideram que há valores que não nos pertencem, cuja destruição não tem compensação possível, porque são únicos e irreconstituíveis, são legados que devem passar das nossas mãos para as gerações futuras,

Os delegados à XI Convenção Nacional do Partido Ecologista assumem o compromisso de continuar a lutar:

Pela preservação da Linha e do Vale do Tua;
Pela melhoria das condições de segurança e de funcionamento da Linha;
Pela clarificação das responsabilidades nos acidentes;
Pela classificação desta Linha como Património Nacional;
Pela Reabertura da Linha do Douro a Espanha;
Pela chegada da ferrovia a Bragança;
Pela tomada de um conjunto de medidas que valorizem e divulguem esta Linha;
Para impedir a construção da Barragem na Foz do Tua.

Para tal, os delegados à XI Convenção Nacional do Partido Ecologista, comprometem-se a:

Desenvolver um conjunto de acções, na Região, no País e no estrangeiro, no sentido de chamar mais pessoas para esta causa;
Promover um conjunto de acções e diligências a nível institucional, nomeadamente para obrigar o Governo a assumir os seus compromissos em relação à reabertura da Linha e à reposição da sua segurança;
Pressionar a Unesco, a quem apresentámos queixa, para intervir.