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Moção Sectorial - Energia uma questão estratégica
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10ª Convenção Nacional Ecológica
Lisboa, 27 de Maio de 2006

Tendo em conta o papel que a energia, sob as suas diferentes formas, representa para o desenvolvimento de qualquer nação ou mesmo ser vivo.
Tendo em conta que as fontes primárias de energia são fulcrais neste processo, nomeadamente a sua disponibilidade e quem as detém;

Tendo em conta os modelos de desenvolvimento ao longo dos anos adoptados, baseados quase em exclusivo em fontes energéticas fósseis das quais o petróleo assume hoje fulcral papel, não esquecendo o carvão e o gás natural.

Tendo em conta as sucessivas crises do petróleo e as crises económicas e sociais que tem arrastado;

Tendo em conta as recentes tentativas de fazer passar a ideia da necessidade do regresso ao recurso à energia nuclear;

Tendo em conta as cada vez mais evidentes e desastrosas consequências das alterações climáticas.

Considerando que as opções energéticas de cada estado condicionam o seu desenvolvimento de médio longo prazo, a sua soberania e o bem estar das populações;

Considerando que o recurso ao nuclear representa uma séria ameaça à humanidade pelo perigo que representam os acidentes associados às centrais (relembrar Chernobil e Three Miles Island), o perigo que representa o processamento, transporte e armazenamento dos resíduos nucleares e a inevitável ligação à indústria militar;

Considerando que a dependência do petróleo é devida em grande medida ao sector dos transportes e que neste campo tem sido forte o crescimento da utilização do transporte individual, ou seja do automóvel;

Considerando que a contribuir para este fenómeno em Portugal está o precário estado dos transportes públicos, principalmente fora da capital e que fora dos centros urbanos são praticamente inexistentes;

Considerando ainda os esforços desenvolvidos pelos últimos Governos para pôr fim ao passe social e os consecutivos aumentos dos preços dos transportes tornando-os cada vez mais insuportáveis.

“Os Verdes”, reunidos na sua 10ª Convenção Nacional, deliberam:

Estabelecer as questões energéticas e a problemática das alterações climáticas como eixo estratégico para a intervenção de “Os Verdes” nos próximos três anos;

Basear a intervenção na necessidade de apostar nas energias renováveis endógenas como sejam a eólica, solar, energia das ondas e marés e geotérmica, assim como na gestão energética com base na procura e não na oferta como acontece actualmente;

Reafirmar, sempre que oportuno, a total oposição à energia nuclear e combater qualquer tentativa de desenvolvimento de projectos de centrais nucleares em Portugal assim como apoiar movimentos de cidadãos, associações de ambiente e autarcas nos seus protestos e lutas contra o nuclear.

Promover o debate e a clarificação sobre o nuclear, nomeadamente que não é uma energia limpa e que os seus custos globais são muito superiores às energias convencionais.

Promover iniciativas de âmbito nacional ou regional ou mesmo ao nível da assembleia da república, de defesa e promoção dos transportes públicos acessíveis a todos com preços socialmente justos, com conforto e adequados à procura com especial destaque para a ferrovia ou para os metropolitanos ligeiros.

Promover a criação de incentivos à poupança energética, à utilização de equipamentos energeticamente eficientes e à adaptação do parque habitacional a uma maior racionalização energética.