Intervenção de Heloísa Apolónia
10ª Convenção Nacional Ecológica
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Lisboa, 27 de Maio de 2006

Sessão de Encerramento

Caros companheiros delegados
Caros amigos
Estimados convidados

Estamos a terminar os trabalhos da 10ª Convenção Nacional Ecológica.

Uma companheira, ontem, afirmou que esta Convenção não começou aqui. E é verdade, porque requereu uma preparação que envolveu intensamente os activistas dos Verdes, com um conjunto de iniciativas e de debate que se consubstanciou na proposta de moção global e na apresentação de um conjunto de propostas e moções nesta Convenção.

E, dito assim, esta Convenção também não acaba aqui, neste espaço específico, neste palco que aqui construímos durante os dias de ontem e de hoje, porque saímos daqui providos de instrumentos aptos a resultar numa forte intervenção dos Verdes e na cada vez maior afirmação deste projecto ecologista.

Mas não tendo começado nem acabado aqui, esta Convenção não acabou da mesma forma que começou, porque depois da 10ª Convenção Nacional Ecológica, o Partido Ecologista “Os Verdes” saiu enriquecido como projecto e reforçado na sua acção.

Podemos dar por cumpridos os objectivos traçados para a 10ª Convenção:

1º - Debater intensamente, em conjunto, a situação eco-política nacional e internacional;
2º - Face ao resultado dessa análise, definir a estratégia de intervenção dos Verdes para os próximos tempos;
3º - Eleger uma nova direcção, designadamente um novo Conselho Nacional, que dará corpo a esta estratégia definida com decisões concretas sobre as medidas a adoptar em cada momento.

(1. DEBATE SITUAÇÃO ECO-POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL)

Esta Convenção decorreu sob o lema “Lugar ao Verde – hoje e sempre”. É uma reclamação dos Verdes, mas, mais do que isso, é a tradução de uma necessidade imperativa no Planeta.

O modelo neo-liberal que impera no mundo já demonstrou que tem como consequências a profunda desigualdade, a desumanização, o esgotamento e a delapidação dos recursos naturais, pelo seu uso desregrado. Já deu provas que não serve nem para garantir a preservação da Natureza, nem para promover em concreto o bem estar da humanidade, porque se sustenta num modelo de organização económica que fomenta a produção intensiva e descontrolada e o consumismo desregrado, acessível a uns e interditado a outros, concentrando e intensificando sempre mais a riqueza nas mãos de uma pequena minoria, sem pudor na negação de direitos básicos a largas faixas da população e na generalização da pobreza e da fome a milhões de seres humanos.

Esta realidade não é suportável para nós Verdes! Num momento em que o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico atingiram respostas para tantos destes problemas, não é suportável aceitar que sejam usados ao serviço dos interesses económicos e não ao serviço da humanidade e da Natureza.

O problema reside, ainda, na submissão do poder político a esta ordem económica que se procura apropriar e dominar recursos do Planeta para poder utilizá-los a seu bel prazer e à medida dos seus interesses específicos – veja-se o caso de recursos tão essenciais à vida como a alimentação cuja produção e comercialização se concentra, cada vez mais, nas mãos das multinacionais do sector agro-alimentar, ou como a água cuja propriedade ameaça ser um factor de conflito e de domínio neste século em que entrámos recentemente.

Este mundo vive esta realidade dramática, associada, ainda, à ameaça permanente dos que se arrogam donos do mundo: como aceitar que os EUA promovam uma guerra preventiva no Iraque, sustentada na mentira das armas de destruição em massa?; ameaçaram o Irão devido ao seu programa nuclear, quando os EUA possuem um super poder de destruição ao nível do armamento nuclear; ameaçam o mundo com a desvinculação do protocolo de Quioto, quando são os maiores emissores de gases com efeito de estufa em todo o Planeta.

É este o mundo que temos, mas é este o mundo que queremos? Nesta Convenção reafirmámos claramente que NÃO!

Queremos um mundo que respeite a capacidade de regeneração e de resposta dos recursos naturais, que assuma a Natureza como património colectivo, que a classifique e se relacione com ela como património fundamental. Queremos um mundo que permita o desenvolvimento dos países mais pobres, um mundo que respeite a soberania dos povos, um mundo de cooperação e de solidariedade.

E que ninguém nos diga que estes desejos e objectivos são chavões, porque só serão chavões para quem não promova a sua concretização e para quem não acredite na força da justiça.

É neste quadro de solidariedade que “Os Verdes” deixam aqui uma palavra amiga para o povo timorense, que vive neste momento uma situação de grande instabilidade, o desejo de que rapidamente se restabeleça a ordem em Timor e que aquela jovem democracia se consolide e fortaleça, proporcionando ao povo timorense a estabilidade que há tantos anos anseiam. Sempre com o respeito e sem quaisquer motivações de ingerência, Portugal tem responsabilidade de cooperar com Timor, não apenas no apoio pontual que dará com o envio de um contingente militar da GNR, mas também em formas mais alargadas de cooperação para o desenvolvimento.

Sobre a situação política nacional fizemos aqui, ontem e hoje, um debate intenso e esclarecedor.

A alternância governativa e de maioria na Assembleia da República entre PS e PSD (com ou sem o CDS) tem dotado o país de fragilidades profundas em componentes fundamentais ao desenvolvimento, questões que hoje sentimos na “pele”, como sociedade e como cidadãos em concreto.

Esta alternância criou problemas estruturais ao país, das quais destacamos: desigualdades sociais; desigualdades territoriais; enorme dependência do exterior (designadamente ao nível energético e alimentar). Debrucemo-nos sobre esta realidade.

(A - DESIGUALDADES SOCIAIS)

Somos o país da UE (a 15) com maior fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres; enquanto os grandes grupos económicos e financeiros vão acumulando lucros significativos, mesmo em tempo de crise, Portugal tem cerca de 2 milhões de pobres e o desemprego atinge mais de meio milhão dos nossos concidadãos.

Querem fazer-nos crer que esta realidade se trata de uma inevitabilidade ou de uma necessidade, sempre em nome de um futuro que nunca mais chega. Não! Nós Verdes rejeitamos esta ideia e dizemos que o futuro começa no presente.

É com aquela lógica que se promovem medidas e políticas que agravam as desigualdades:

Os direitos deixam de ser tidos como direitos e passam a ser tomados como privilégios: que outra coisa significou a introdução e aumento das propinas na educação? E as taxas moderadoras na saúde? Até o trabalho qualquer dia o tomado como um privilégio, se atendermos a propostas como a do PSD de alargamento das rescisões “amigáveis” dos contratos de trabalho, que não significa mais do que desemprego assegurado e forçado, ou à recusa do PS de alterar o Código do Trabalho, designadamente a cláusula relativa à caducidade dos contratos colectivos de trabalho, permitindo que as entidades patronais aspirem a essa caducidade através da não negociação.

Mantém-se um sistema fiscal profundamente injusto, que não tributa as grandes fortunas, que não tributa as mais valias da bolsa, que não tributa a riqueza real levando a que os contribuintes não contribuam de acordo com a sua verdadeira capacidade de contribuição e onerando os que têm mais fraco poder de compra, através do agravamento do IVA.

Privatizam-se serviços essenciais, como os transportes, a energia, as telecomunicações, e até a água (chamando-lhe parcerias público-privadas ou meras concessões, atribuir à gestão da água a lógica do lucro é das mais graves alienações, porque se trata de um bem essencial à vida, que automaticamente assiste a um aumento de tarifas e que é totalmente contrário à concretização do princípio da poupança do recurso água).

A expectativa (de melhoria das condições de vida) que se criou em Fevereiro de 2005 (últimas eleições legislativas), quando os portugueses atribuíram uma maioria absoluta ao PS, está hoje frustrada. Só não vê quem não quer ver! O Governo PS voltou, como o anterior, a eleger o combate ao défice e o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (um exemplo de um instrumento comunitário que bem demonstra como o afastamento dos centros de decisão das populações leva à criação de políticas que não têm em conta o estádio de desenvolvimento de cada país e as necessidades concretas das populações) como o seu objectivo central. A cena repetiu-se do mesmo modo e de novo assistimos a directos ataques à função pública, ao aumento do IVA, à diminuição real dos salários e à tomada de medidas que agravam um outro problema estrutural do país que passo a referir.

(B - DESIGUALDADES TERRITORIAIS)

Vivemos num país com profundas assimetrias regionais, um país desequilibrado que concentra mais de 2/ da população no litoral e que assiste ao abandono confrangedor do mundo rural.

Esta realidade tem consequências dramáticas, quer ao nível da degradação do ambiente urbano, da construção desenfreada e da degradação de condições de vida, quer ao nível do abando da agricultura, promovendo mais desemprego, ao abandono da floresta que tem consequências directas na deflagração dos incêndios florestais que têm assolado e vitimizado o país, nos últimos anos em larga escala, associado à concentração de biomassa florestal, decorrente da falta de limpeza das matas, a uma floresta virada quase em exclusivo para a fileira florestal e para a monocultura de espécies de crescimento rápido.

O que “Os Verdes” dizem é que as pessoas optam por viver onde têm condições de viver. Ora, o que o Governo faz é diminuir constantemente as condições de vida no interior agravando o problema estrutural, seja por via da injusta repartição de financiamento por via do PIDDAC, seja através das medidas agora tomadas como as de encerramento de escolas, de encerramento de serviços de saúde, como urgências e maternidades, seja por via da prioridade que ao nível da política de transportes é dada ao TGV com prejuízo para o investimento na modernização da linha do norte ou em ramais ferroviários de ligação ao interior. De resto a privatização das transportadoras rodoviárias também tem bem demonstrado como o serviço privado passa a estar sujeito ao objectivo de maximização de lucros (redução de carreiras e de horários) e não ao serviço das necessidades das populações. Todas estas medidas, que serviram apenas como exemplificação, são tudo o que é contrário à fixação das populações.

(C - DEPENDÊNCIA DO EXTERIOR)

A nossa dependência externa em termos energéticos é enorme (90%). Simultaneamente, a nossa dependência do petróleo é exagerada (60%). Estas consequências decorrem da prossecução de políticas energéticas que nunca tiveram como objectivo a melhoria de desempenhos ambientais neste campo, nem a nossa autosuficiência.

E é neste quadro que Portugal assiste hoje a uma forte pressão do poder económico para a instalação no país de uma ou mais centrais nucleares. O poder económico encontra no nuclear uma nova oportunidade de negócio e subverte os argumentos para procurar convencer a opinião pública das suas pretensões. É preciso desmistificar essa argumentação. Desde logo, procura-se ligar a necessidade do nuclear à crise do petróleo, aos sucessivos aumentos do preço do petróleo e à nossa dependência desse recurso. Se essa dependência é real, o que sabemos é que o nuclear não a vem resolver, porque a nossa dependência do petróleo se situa fundamentalmente no sector dos transportes, questão que o nuclear não vem resolver porque se destina exclusivamente à produção de electricidade. Procuram, por outro lado, convencer que o nuclear é uma indústria limpa. Chamar uma indústria limpa a uma actividade que produz resíduos radioactivos, altamente perigosos, é procurar amaciar o perigo que daí decorre. E estejamos cientes que estamos num país que, passados tantos anos, ainda não conseguiu resolver o problema dos resíduos radioactivos das minas da Urgeiriça, agora imaginemos a produção de resíduos radioactivos a uma escala muito diferente! Isto para já não falar dos riscos de acidente associados a qualquer actividade industrial, mas que com o nuclear significaria consequências dramáticas, não apenas para os que fossem vítimas directas desse acidente, mas também por muitas e muitas gerações subsequentes. Passados 20 anos do acidente de Chernobyl ouvimos por aí muita gente a branquear as suas consequências, que ainda hoje são uma realidade. E do acidente de Three Miles Island, desse ninguém fala!

O Governo, através do 1º ministro, questionado pelos Verdes na Assembleia da República, respondeu que o nuclear não está na sua agenda. Mas, entretanto, o Sr Ministro da Economia vai afirmando que todas as hipóteses têm que ser colocadas em cima da mesa e vai “passando a mão pelo pêlo” aos interessados num projecto nuclear em Portugal. Não estamos, por isso, descansado em relação a esta questão.

Quanto ao cumprimento do Protocolo de Quioto Portugal tem muito caminho para trilhar sem qualquer necessidade de aderir à energia nuclear. É sabido que temos compromissos assumidos internacionalmente de não aumentar em mais de 27% as nossas emissões de gases com efeitos de estufa até aos anos de 2008-2012 (com valores de referência de 1990). Actualmente esse aumento já se situa na ordem dos 40%. Se o Governo persistir na ausência de medidas internas que estrategicamente se voltem para o cumprimento dessa meta (designadamente nos sectores da energia e transportes), restar-nos-á a aplicação dos mecanismos como a compra de quotas de poluição no mercado de carbono (a 17, 20 ou 30 € por tonelada de carbono), o que terá consequências preocupantes para o erário público e para as empresas nacionais. Mas é preciso dizer que a situação a que chegámos tem responsáveis políticos e que resulta da inércia a que os sucessivos Governos votaram o cumprimento das metas de Quioto.

Também ao nível da nossa dependência alimentar do exterior, a realidade tem evoluído de forma preocupante – em 1986, quando aderimos às então Comunidades Europeias dependíamos do exterior em termos alimentares 25% - hoje atingimos os 75%. Estes números decorrem da destruição da nossa agricultura, que teve outros efeitos paralelos como o empobrecimento de uma faixa considerável da população (de acordo com Eurostat de Fevereiro os nossos agricultores, da Europa a 25, foram os que mais empobreceram, outros caíram no desemprego), e o empobrecimento dos solos (que tem como consequência não apenas os incêndios florestais, mas também um elevado risco de desertificação de solos, risco que cresce neste país a olhos vistos).

A nossa agricultura tem-se confrontado com problemas gravíssimos decorrentes da PAC – Política Agrícola Comum (até quem a defendia “com unhas e dentes” hoje reconhece que teve efeitos perversos na agricultura portuguesa, designadamente porque se alheou e nunca esteve adaptada à realidade portuguesa). Como é possível conceber que nos tenham atribuído uma quota para produção de leite muito inferior às necessidades de consumo do país e à capacidade de produção dos nossos produtores de leite? Como é possível que os nossos produtores de leite estejam hoje em risco de ser multados por terem produzido leite a mais, quando Portugal vai ser obrigado a importar leite para fazer face *às necessidades de consumo da sua população?

E confrontamo-nos também com o problema dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), traduzido na pretensão de domínio das culturas por parte das multinacionais do sector agro-alimentar. “Os Verdes”, depois do levantamento da moratória da UE, que representou uma cedência da União a essas multinacionais, propuseram que Portugal adoptasse uma moratória no cultivo de transgénicos, não o permitindo até estarem definidas as regras da coexistência entre culturas OGM e as tradicionais e biológicas. O PS recusou essa proposta. Depois da publicação do diploma da coexistência “Os Verdes” reclamaram a definição do fundo de compensação para os agricultores tradicionais e biológicos, assim como as zonas livres de OGM, questões que o Governo remeteu para regulamentação futura. Questionado, ontem, o 1º Ministro pelo nosso companheiro, Deputado Francisco Madeira Lopes, sobre a criação de Zonas Livres de OGM e a indicação do Governo para um Director de uma área protegida, impedindo-o de se associar a uma declaração de vários municípios que se pretendia declarar zona livre, obtivemos a resposta preocupante de que o Governo se prepara para a realidade de inexistência de zonas livres de OGM. Nós Verdes, que defendemos a liberdade de optar e a liberdade de dizer não aos OGM, não podemos tolerar esta postura do Governo!

(2. ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO DOS VERDES)

Depois da análise da situação eco-política, “Os Verdes” definiram, nesta Convenção, a sua estratégia de intervenção para o futuro próximo, designadamente para os próximos 3 anos.

Entre outros objectivos traçados, destaco 5 eixos de intervenção relativos a matérias onde consideramos que é fundamental reforçar a nossa acção:

1.Transportes (vertente da mobilidade proporcionada por uma rede adequada de transportes colectivos; vertente de combate à interioridade; vertente de sector determinante para reduzir emissões de gases com efeito de estufa)

2.Energia (vertente de poupança energética; vertente de diversificação de fontes energéticas com forte aposta nas energias renováveis; vertente de forte oposição ao nuclear – saímos daqui preparados para, se necessário, reforçar a nossa acção contra qualquer intenção de construção de uma central nuclear em Portugal)

3.Serviços públicos essenciais, designadamente água, energia, transportes, educação, saúde (vertente garantia de direitos; vertente igualdade de acesso a todos os cidadãos)

4.Alimentação (vertente criação de zonas livres de OGM; vertente carências alimentares; vertente obesidade, designadamente infantil)

5.Resíduos (vertente sustentabilidade dos sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos; vertente de total oposição a que a co-incineração de resíduos industriais perigosos avance antes da co-incineração e de valorização e avaliação da capacidade de resposta dos CIRVER para aferir da necessidade de co-incineração).

Estes eixos de intervenção, traduzir-se-ão em múltiplas formas de intervenção e em diferentes espaços de intervenção, nomeadamente através da realização de Fóruns Verdes (espaços de debate e formação temáticos); Campanhas nacionais (temáticas e com objectivos de sensibilização das populações, a percorrer todos os distritos do país); trabalho parlamentar; trabalho autárquico.

De realçar, ainda, que somos um país nascido e crescido depois do 25 de Abril de 1974, um partido que sempre conheceu a democracia e por isso temos o dever de a defender, de a promover e de rejeitar todas as propostas, venham elas de onde vierem, que tenham como objectivo enfraquecer e subverter o sistema democrático (ex: criação de círculos uninominais ou redução do número de deputados).

(3. NOVA DIRECÇÃO NACIONAL)

O terceiro objectivo desta Convenção consistia na eleição de uma nova direcção nacional dos Verdes, que dará corpo à estratégia aqui definida, por via de um grande envolvimento dos seus membros e da definição, em cada momento, da definição de medidas que ponham em prática esta estratégia.

Elegemos um novo Conselho Nacional que assistiu, em relação ao anterior, a uma renovação de 35%.

O novo Conselho Nacional conta com uma participação de 46% de mulheres. Sem quotas atribuídas. Talvez os grandes partidos tenham alguma coisa a aprender connosco!!

Mas será também importante referir que a implementação da nossa estratégia de intervenção, da nossa acção, não se resumirá aos dirigentes nacionais. Ela terá que contar com todos os protagonistas deste projecto, com todos e com cada um dos seus activistas que formam este todo colectivo. Porque este partido suporta-se num colectivo que cresce, que se consolida, que se afirma na sua acção diária.

Esta 10ª Convenção Nacional Ecológica demonstrou uma dinâmica muito real e crescente da intervenção dos Verdes desde a última Convenção. Demonstrou que essa dinâmica se traduziu no nosso crescimento, no reforço da nossa capacidade de intervenção, na multiplicação da nossa presença na sociedade portuguesa.

Então, estamos no caminho certo para continuar a incomodar os interesses instalados, a afirmar este projecto e as nossas propostas, porque Portugal precisa de um partido assim, um partido que se sustenta numa nova forma de pensar o mundo e a organização das sociedades, uma nova forma de pensar e de encarar a sustentabilidade do desenvolvimento.

Ontem, um jovem subiu pela primeira vez a esta tribuna e disse uma coisa deste género: ‘quero dizer-vos porque é que estou aqui. Porque me preocupo com o futuro e quero dar uma parte de mim aos Verdes, um projecto em que acredito e que faz falta. O projecto que vocês iniciaram e que eu quero contribuir para continuar. É nesta forma genuína, nesta convicção, nesta força que este projecto se sustenta.

Saímos daqui mais enriquecidos como projecto e com mais condições de empreendermos a nossa acção, às vezes remando contra marés de desinformação e modelos que nos querem encaixar, mas é com a nossa força própria que nos afirmamos e que vamos continuar a afirmar-nos.

Fizemos esta Convenção sob o lema “Lugar ao Verde – hoje e sempre” – também na perspectiva deste projecto dizemos lugar aos Verdes sempre e mais. O futuro é o nosso caminho.

Viva o Partido Ecologista “Os Verdes”