A verdade é que, apesar de ter havido muito dinheiro desde 1986, ano da nossa entrada, na altura CEE, um vindo dos fundos estruturais e outro vindo da alienação de tudo o que era património estatal, Portugal e com os seus sucessivos Governos, não foi capaz de estimular o nosso sector produtivo e inverter a tendência negativa da nossa balança comercial.

Por isso mesmo, e à medida que o tempo passa, cada vez consumimos mais produtos estrangeiros, sem que as nossas exportações contrabalancem minimamente este défice.

Analisemos:
Agricultura - Em 1982 produzíamos 75% do que consumíamos, hoje, apenas produzimos 25 a 30%;

Pescas - Deixamos desaparecer parte da nossa frota pesqueira em vez de a reforçarmos, numa actividade que faz parte da nossa história e cultura;

Floresta - Um dos nossos maiores recursos, continua a não ser valorizado, bastando olhar para as matas públicas e áreas protegidas e para o desornamento da floresta privada, para podermos constatar que nunca existiu uma orientação;

Indústria - o melhor exemplo é o dos têxteis ou do sector cerâmico, onde tantos empresários receberam milhares de financiamentos públicos, com a mesma facilidade com que hoje encerram as suas empresas.

Três Quadros Comunitários de Apoio volvidos e muito património estatal alienado, como é que se construiu tão pouco para o futuro e se deixou destruir tanto e principalmente ao nível do tecido produtivo.

Já todos ouvimos falar dos subsídios para o abate de barcos de pesca, já ouvimos falar do pagamento de subsídios para que os agricultores deixem as suas terras em pousio, ou até, do desligamento das ajudas da produção, onde Portugal esteve na primeira linha, com consequências na produtividade nacional, como demonstram os dados recentemente divulgados pelo INE.

Tratam-se, de facto, de políticas de desincentivo à produção, com consequências no aumento do desemprego e na diminuição da produtividade nacional, numa lógica de curto prazo, em que o que importa é arrebatar subsídios, mesmo que estrategicamente e a médio/longo prazo seja um erro.

O próximo Quadro Comunitário de Apoio, será um dos últimos se não o último.

O Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido na sua X Convenção Nacional Ecológica, define cinco grandes desafios para aplicação dos apoios contidos no próximo Quadro Comunitário de Apoio 2007/2013:

1º Que a gestão das verbas do IV QCA, se faça com competência, com coerência e com outras prioridades de investimento;

2º Que a aplicação dos fundos comunitários potencie o nosso sector produtivo e que não sirva para desincentivar a produção e agravar o desequilibro da nossa balança comercial;

3º Que a distribuição das ajudas se faça de uma forma justa não se permitindo que as verbas se concentrem em apenas alguns;

4º Que estes financiamentos contribuam para inverter a tendência para que grande parte do território esteja subaproveitada nas suas potencialidades e uma outra, pequenina faixa do litoral, explorada até à exaustão;

5º E último desafio, que o Orçamento de Estado seja dotado com as verbas necessárias ao complemento nacional das ajudas, para que não aconteça como irá acontecer no actual QCA, em que existirão verbas não utilizadas por falta de componente nacional.