Solidários com a população do Ramal da Lousã que, com a decisão de suspensão das obras, vê o seu direito à mobilidade ameaçado, dirigentes e activistas de “Os Verdes” vão na próxima quinta-feira, dia 30, contactar as populações afectadas por esta decisão do Governo, ouvir o Movimento de Defesa do Ramal da Lousã e fazer a viagem, de Miranda do Corvo até Coimbra nos autocarros “alternativos”.
 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Finanças sobre o não cumprimento, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, da Lei das Finanças Locais e da Lei Orçamental.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura e Pescas sobre os graves problemas que se vivem no sector aquacultura, nomeadamente a falta de regulamentação adaptada à realidade.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Educação sobre a reorganização curricular na disciplina de Educação Visual e Tecnológica.

Das declarações e informações prestadas hoje pela Ministra Dulce Pássaro, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, não restam dúvidas aos “Verdes” que o Governo se estava a preparar para licenciar a Barragem de Foz Tua sem que a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) estivesse plenamente cumprida, tal como manda a legislação relativa à Avaliação de Impacte.

Usando o seu agendamento potestativo, “Os Verdes” obrigam mais uma vez, a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a vir à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, para responder sobre a Barragem de Foz Tua.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera inaceitáveis as intenções anunciadas ontem de despedir centenas ou milhares de trabalhadores do sector dos transportes, em particular do transporte ferroviário e de eliminar um conjunto de serviços de transporte colectivo, nomeadamente comboios regionais da CP e carreiras fluviais da Transtejo.

Para “Os Verdes”, a nebulosa continua à volta dos voos da CIA e do que estes implicam em termos de violação dos direitos humanos, visto que as declarações proferidas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, na conferência de imprensa de hoje, em nada eliminam a possibilidade destes voos se terem mesmo realizado.

O Partido Ecologista “Os Verdes” congratula-se com a aprovação na Assembleia da República do seu Projecto de Lei que visa a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Administração Interna sobre o tornado que atingiu a Freguesia de Abrã em 2008, Santarém, e o atraso no pagamento dos apoios aprovados.

Um documento contendo o nome de várias centenas de ecologistas, apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, será entregue ao Candidato, num acto público que terá lugar, amanhã, 15 de Dezembro de 2010, pelas 18.30h, na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, as portagens nas SCUT e a qualidade do ar e segurança nas “vias alternativas”.

“Os Verdes” entregam hoje na Assembleia da República uma iniciativa legislativa que visa isentar pessoas com mais fracos recursos económicos das despesas de manutenção de conta bancária, designadamente os clientes cujo saldo médio mensal não ultrapasse os 3000€.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na Freguesia de Paialvo, Concelho de Tomar.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Finanças sobre a possível extinção do Instituto de Seguros de Portugal e o futuro dos trabalhadores deste instituto. “Os Verdes” querem ainda saber qual o destino dos Fundos Autónomos, cuja gestão compete a este organismo.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa Águas do Alardo, Lda. (Castelo Branco), cujos trabalhadores têm salários e subsídios em atraso.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, sobre os Clubes da Floresta, no âmbito do projecto PROSEPE, e o atraso no desbloqueamento de verbas de apoio.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a monitorização da saúde dos ex-trabalhadores da ENU. PERGUNTA: Foi aprovado na Assembleia da República o diploma que deu origem à Lei nº10/2010, de 14 de Junho, a qual estabelece o regime jurídico de acesso às pensões pelos trabalhadores da ENU e a obrigatoriedade de acompanhamento médico desses ex-trabalhadores, bem como dos seus familiares mais próximos. O certo é que, até à data, decorridos cerca de 6 meses (meio ano) da entrada em vigor desta Lei, esse acompanhamento médico não está a ser concretizado.

Agora é com a lei laboral: o diz e desdiz continua a ser prática no Governo.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o número de psicólogos nos estabelecimentos de ensino.

A Cimeira do Clima que está a decorrer em Cancún, México, até ao próximo dia 10 de Dezembro, carrega em si a frustração e o fracasso de Copenhaga.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Negrais, no Concelho de Sintra.

O PS e os partidos de direita na Assembleia da República chumbaram hoje no parlamento, em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2011, a proposta de alteração de “Os Verdes” que diz respeito ao Fundo de Carbono e que previa que uma parte da verba deste Fundo fosse canalizada para investimento em medidas internas de promoção da eficiência energética e no combate ao fenómeno das alterações climáticas.

O Partido Ecologista “Os Verdes” saúda o sucesso da greve geral que decorreu ontem no nosso país, uma saudação também expressa ontem pela Deputada Heloísa Apolónia em plenário na Assembleia da República.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar.

Realiza-se no próximo Sábado, dia 27 de Novembro, por iniciativa da Ecolojovem - “Os Verdes”, uma tertúlia que tem como tema "O papel da juventude ecologista na vida dos jovens".

ORÇAMENTO DE ESTADO ÀS AVESSAS - PIDDAC EMPOBRECE O DISTRITO DE SETÚBAL

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças e do Ministério da Administração Interna, sobre os custos da Cimeira da Nato e sobre impedimento de entrada no país de pacifistas que pretendiam manifestar-se contra a cimeira da NATO.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o sistema de avaliação e do ensino não superior.

Uma delegação da direcção do Partido Ecologista “Os Verdes” reunirá amanhã com o candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, com o objectivo de manifestar o apoio do PEV à sua candidatura, decidido em reunião de Conselho Nacional, no Sábado passado.

A dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, participará hoje, dia 15 de Novembro, no Seminário “Produzir local – Consumir local” que se realizará pelas 19.00h, no Hotel Orquídea (Rua dos Netos, Funchal, Madeira), uma iniciativa organizada pela CDU Madeira.

Em nome do Grupo da CDU na Assembleia Municipal de Almeirim, Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e eleita pela coligação neste órgão, requereu a seguinte informação:

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reunido, no Porto hoje, 13 de Novembro de 2010, procedeu à análise da situação política nacional e internacional, delineando a estratégia e prioridades para os próximos tempos.
 

O Partido Ecologista “Os Verdes” repudia os mais recentes massacres cometidos por Marrocos no Acampamento da Liberdade - Gdeim Izi - em El AAiún, onde estavam cerca de 20 mil cidadãos saharauis protestando contra a ocupação e repressão marroquina, e que já provocaram vários mortos e feridos.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que há muito ainda por explicar relativamente ao despacho, publicado ontem em Diário da República, determinando o encerramento do procedimento de classificação da Linha do Tua como Património de Interesse Nacional.

No seguimento de uma audiência realizada na Assembleia da República, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Administração Interna sobre a construção de uma esquadra da PSP no Entroncamento.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reunirá no próximo Sábado, dia 13 de Novembro, no Porto, para fazer a análise da situação política nacional, nomeadamente a crise que se vive actualmente no país e a sua incidência específica nesta região de Portugal, o Orçamento de Estado para 2011, as próximas eleições presidenciais e o Programa Nacional de Barragens, que “Os Verdes” contestam desde a primeira hora.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Finanças sobre a empresa NAV Portugal E.PE.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Finanças sobre a possibilidade de privatização de empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministro da Presidência sobre a regulamentação de transferências de verbas para as autarquias para a concessão de benefícios sociais.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa de Acção para o Oeste, nomeadamente sobre a realização de um conjunto de obras como a requalificação da Linha do Oeste, a construção dos Hospitais Oeste Norte e Sul, o Centro de Saúde em Sobral Monte Agraço e o IC11.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações sobre a ponte Eiffel.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o futuro das instalações da For-Mar.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera lamentável esta novela a que o PS e o PSD têm sujeitado o país nos últimos tempos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sobre a requalificação da Doca de Pedrouços, em Lisboa – devido à realização da regata Volvo Ocean Race – que levará a impossibilidade de utilização da Docapesca por parte dos pescadores.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Finanças, sobre os problemas com que se confrontam os trabalhadores do BPN.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre descargas de esgotos não tratados em Beja, situação que se verificou no passado mês de Agosto e que já se tinha repetido em ocasiões anteriores.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a candidatura a fundos para financiamento do Projecto de intervenção global nas barreiras e encostas de Santarém.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” desloca-se na próxima segunda-feira, dia 25 de Outubro, ao Lugar de Febros, Freguesia da Laje (Concelho de Vila Verde, Distrito de Braga) com o objectivo de verificar a denúncia, por parte da população, da ocorrência regular de descargas na ribeira local, um afluente do Rio Cávado.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a construção da nova unidade de saúde na Quinta do Conte, Concelho de Sesimbra.